O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, recebeu, nesta segunda-feira (13/5), visita de cortesia dos secretários de Estado de Saúde (SES-MG), Fábio Baccheretti, e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Rogério Greco. No encontro, foram tratadas questões relacionadas à política antimanicomial.
A política antimanicomial busca a definição de condições materiais que possibilitem ao Estado cumprir a legislação brasileira (Lei nº 10.216/2001) e se adequar aos preceitos das convenções internacionais de Direitos Humanos. A ideia é o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) dos municípios e a ampliação do diálogo entre os Poderes Judiciário e Executivo, possibilitando o tratamento adequado a quem tem sofrimento mental e esteja em conflito com a lei.
Presenças
Pelo TJMG, também participaram do encontro a coordenadora-geral do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ), desembargadora Márcia Maria Milanez; o juiz auxiliar da Presidência Thiago Colnago Cabral; o diretor executivo de Planejamento Orçamentário e Qualidade na Gestão Institucional (Deplag), João Victor Silveira Rezende; a gerente do Centro de Controle da Execução Orçamentária (Cecoex), Milena Kuhlmann Cunha Cavalcante; e o assessor da Assessoria Técnica e Jurídica ao Planejamento e à Gestão Institucional (Asplag) Thiago Kamon Macedo Monteiro de Castro Hyodo.
Estiveram presentes ainda o secretário-adjunto de Casa Civil, Juliano Fisicaro Borges; o secretário de Estado adjunto de Justiça e Segurança Pública, coronel Edgard Estevo da Silva; a subsecretária de Redes de Atenção à Saúde da SES-MG, Camila Moreira de Castro; a superintendente da Superintendência Central de Gestão e Captação de Recursos da Secretaria de Estado de Casa Civil, Cássia Freitas; a chefe de gabinete da Sejusp, Patricia Costa de Mello; e as assessoras da Sejusp Sabrina Machado e Yumi Ogiwara.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial