O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, recebeu, nesta terça-feira (31/3), das mãos do 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Saulo Versiani Penna, a prestação de contas da visita institucional realizada em Haia, na Holanda, em outubro do ano passado. Também participaram do encontro o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva, e a integrante do Comitê Técnico da Ejef, desembargadora Juliana Campos Horta.
A comitiva, composta por magistrados e servidores, conheceu a Corte Internacional de Justiça (CIJ) e o Tribunal Penal Internacional (TPI), além da Academia de Direito Internacional de Haia. O encontro marcou a conclusão dos trabalhos da missão técnico-acadêmica promovida pela Ejef, que integra o Programa Internacional da Escola, instituído pela Portaria nº 183/2VP/2023.
O presidente Corrêa Junior agradeceu as informações sobre as visitas institucionais e acadêmicas e destacou a importância de o TJMG participar de missões internacionais, por meio da Escola Judicial:
“Magistrados e servidores devem aprofundar seus conhecimentos sobre o funcionamento dos principais órgãos judiciais das Nações Unidas (ONU), além de divulgar as principais ações da Corte mineira.”
Ao entregar os relatórios, o desembargador Saulo Versiani destacou o caráter estratégico da iniciativa, ressaltando que a atividade buscou aprofundar o conhecimento sobre o funcionamento dos principais órgãos judiciais da ONU, ampliando o intercâmbio educacional voltado à formação científica de magistrados e servidores:
“O objetivo foi apresentar o material e a prestação de contas sobre a nossa viagem até Haia, que nos permitiu aprofundar nossos conhecimentos sobre funcionamento de tribunais internacionais. Uma visita fundamental para termos maior qualidade de ensino para magistrados e servidores.”
Segundo ele, também foi discutido com o presidente a presença da Ejef na Academia de Direito Internacional e sobre algumas das publicações, entre elas “Os 200 anos do Constitucionalismo Brasileiro”, que passou a fazer parte do acervo da Biblioteca da Academia.
"Em um mundo tão plural e globalizado, no qual vivemos, é fundamental que tenhamos esta aproximação de ordem diplomática, cultural e jurisdicional."
A delegação oficial do TJMG, designada pelo presidente, foi coordenada pelo 2º vice-presidente e contou com a participação de magistrados e servidores, entre professores e pesquisadores da Ejef.
O grupo incluiu o superintendente adjunto da Escola Judicial, desembargador Maurício Pinto Ferreira; a coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos (CEJ), desembargadora Maria Inês Rodrigues de Souza; a desembargadora Juliana Campos Horta; o diretor executivo de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep), Iácones Batista Vargas; além dos desembargadores Paulo de Tarso Tamburini Souza, representante da Ejef junto ao Conselho Nacional de Justiça, e Marcos Henrique Caldeira Brant; além dos assessores judiciários Gina Chaves e Arthur Magalhães Bambirra.
Programação
Na visita à Corte Internacional de Haia, o grupo foi recebido pelo juiz brasileiro Leonardo Nemer Caldeira Brant e pelos juízes Peter Tomka (Eslováquia) e Xue Hanqin (China), que participaram do Congresso Internacional “Diálogo de Cortes”, promovido pela Ejef em outubro de 2024. A delegação também realizou visita institucional ao embaixador do Brasil nos Países Baixos, Fernando Simas Magalhães, acompanhado do conselheiro Frederico Bauer.
No Tribunal Penal Internacional, a comitiva participou de colóquio com o assistente jurídico Mark de Barros e encontrou-se com a juíza britânica Joanna Korner, que já havia palestrado na Ejef durante o Congresso “Diálogo de Cortes”.
China
Além dos relatórios sobre a viagem à Holanda, o presidente Corrêa Junior também recebeu prestação de contas sobre a viagem à China do juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Thiago Grazziane Gandra, que representou a Ejef e o Tribunal em atividades acadêmicas e institucionais sobre o uso da Inteligência Artificial (IA).
O magistrado visitou o Judiciário de Pequim e Macau em outubro do ano passado.
Ele integrou a delegação brasileira composta por representantes de diversas escolas judiciais, universidades e tribunais estaduais, sob a coordenação do presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) e diretor da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial