O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, recebeu, nesta terça-feira (24/5), cinco dos seis integrantes do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) que compõem a lista sêxtupla para concorrer a uma vaga do cargo de desembargador do TJMG. A lista foi definida após reunião do Conselho Superior do MPMG realizada em março deste ano.

Em ordem alfabética, compõem a lista sêxtupla do MPMG: a procuradora de justiça Andréa de Figueiredo Soares, o promotor de justiça Antônio Henrique Franco Lopes, o procurador de justiça Antônio de Padova Marchi Júnior, o promotor de justiça Enéias Xavier Gomes, a procuradora de justiça Nadja Kelly Pereira de Souza Miller e a promotora de justiça Nívia Mônica da Silva. Somente o procurador de justiça Antônio de Padova Marchi Júnior não pôde comparecer à visita.

A vaga em aberto no TJMG é destinada a um integrante do chamado “quinto constitucional”, previsto no artigo 94 da Constituição Federal. A legislação determina que “um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional”.

A lista sêxtupla é formada a partir da escolha dos órgãos de representação das respectivas classes — OAB ou MP —, conforme a vaga em aberto no TJMG. Os nomes seguem para votação do Tribunal Pleno do TJMG, onde é elaborada uma lista tríplice, que segue para o Poder Executivo, que fará a escolha de um dos nomes indicados. 

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