O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, recebeu, nesta quarta-feira (11/10), um exemplar do livro “Direito Ambiental em Perspectiva”, das mãos do autor e vice-presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), Ricardo Carneiro.
O livro aborda questões ambientais a partir de uma perspectiva multidisciplinar. Ele reflete as discussões e pensamentos da Comissão de Direito Ambiental da OAB-MG, com foco em sustentabilidade, diversidade e na construção de uma sociedade justa e integrada. O livro serve como referência para debates relacionados a temas legais-ambientais, bem-estar social e qualidade ambiental para as gerações atuais e futuras.
O presidente José Arthur Filho agradeceu a visita do advogado e enfatizou a importância do diálogo sobre sustentabilidade e proteção ao meio ambiente. “Fico muito honrado pela visita do profissional exemplar que é o Ricardo Carneiro e muito agradecido pela importantíssima obra que ele escreveu. Precisamos cada vez mais ter uma visão abrangente das questões do direito ambiental e estimular discussões sobre práticas sustentáveis”, afirmou.
Segundo o advogado Ricardo Carneiro, é uma honra se reunir com o presidente do TJMG para entregar o livro. “Tenho a felicidade de trazer o livro que traz artigos dos membros da Comissão de Direito Ambiental da OAB-MG sobre temas da maior relevância relacionados a matéria ambiental. Também é um reconhecimento ao brilhante trabalho exercido pelo desembargador José Arthur Filho na composição dos interesses em face dos últimos acidentes ambientais em Minas”, disse.
Os artigos do livro abordam tópicos como a segurança jurídica das liminares no licenciamento ambiental, a inconstitucionalidade da taxa de expedição como requisito para a admissibilidade de recursos, e a importância da promoção de boas práticas de governança corporativa e gerenciamento de riscos por parte das empresas de mineração. Outros temas incluem a gestão descentralizada de recursos hídricos, a proteção judicial de fontes de água e o impacto do direito ambiental na preservação ambiental.
Trajetória
O advogado Ricardo Carneiro é graduado e mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Estado de Minas Gerais (UFMG). Especializou-se em Direito Ambiental, Minerário e de Energia. Ex-assessor da Presidência da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam); Ex-Assessor Jurídico e Superintendente de Política Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad/MG). Professor de Direito Ambiental no Centro de Atualização em Direito – CAD e na Faculdade Milton Campos. É membro da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA).
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