A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, professora licenciada da Faculdade de Direito da PUC Minas, proferiu a aula inaugural do curso neste semestre, com o tema “O Papel do Supremo Tribunal Federal na Consolidação da Democracia”. O evento, na manhã desta segunda-feira, 20 de março, foi prestigiado por diversas autoridades, entre elas o presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, o 2º e o 3º vice-presidentes, desembargadores Wagner Wilson Ferreira e Saulo Versiani Penna, respectivamente, e o ouvidor do TJMG, desembargador Moacyr Lobato.
Em sua palestra, entre outros pontos, a ministra destacou o fato de que a manutenção da democracia exige uma luta permanente e é uma construção de todos os cidadãos. Ressaltando o fato de que o século 21 colocou o Judiciário em evidência, ela observou que o poder tem sido muito atacado, por não conseguir dar a resposta certa, de forma imediata. Mas, observou, ele desempenha papel importante na garantia dos direitos fundamentais e no acesso à justiça .
Para a ministra, não há democracia sem que cada um dos poderes seja exercido de forma legítima, forte e independente. Ela avalia que o princípio da separação dos poderes é um modelo que, quando bem empregado, impede o exercício abusivo dos poderes.
Cooperação mútua
Durante o evento, foi comunicada, pelo diretor da Faculdade mineira de Direito/PUC Minas, professor doutor Guilherme Coelho Colen, a assinatura de dois convênios com o TJMG para reforçar laços de cooperação mútua entre as instituições.
Entre outras iniciativas, será instalado o Papre (Posto de Atendimento Pré-processual) do Cejusc (Centro Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania) da Comarca de Belo Horizonte, dentro da Faculdade Mineira de Direito/PUC Minas.
Em desdobramento da aproximação entre as instituições será realizado curso de pós-graduação lato sensu a ser ofertado pela PUC Minas, na área de negociação, conciliação, mediação e arbitragem, em parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.
Estavam presentes à solenidade, além do diretor da Faculdade Mineira de Direito/PUC Minas, o grão-chanceler da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, o reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, prof. Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães, o professor-Doutor Leandro Rennó, a professora Wilba Lucia Maia Bernardes, coordenadora de área do Curso de Direito.
Os Cejuscs são unidades da Justiça mineira que concentram as audiências e as sessões de conciliação e mediação, processuais e pré-processuais, e também o setor de cidadania, que oferece serviço de atendimento e orientação ao cidadão.
Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
