O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Júnior, assumiu, nesta sexta-feira (17/1), a Vice-Presidência de Inovação e Tecnologia do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). A cerimônia de posse da nova diretoria do Conselho ocorreu durante o XIV Encontro do Consepre, na cidade de Rio Quente, em Goiás.
Além do presidente do TJMG, passaram a compor a nova mesa diretora: na Presidência, o desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC); na Vice-Presidência, o desembargador Raduan Miguel Filho, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO); na Vice-Presidência de Relacionamentos Institucionais, o desembargador Alberto Delgado Neto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS); na Vice-Presidência de Cultura, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, disse que é uma honra assumir a Vice-Presidência de Inovação e Tecnologia, por se tratar de um tema de grande relevância na atualidade. “Isso se deve ao protagonismo que o TJMG tem obtido nessa área, a partir do trabalho dedicado da magistratura e do corpo de servidores. Sob o comando do presidente Francisco, pretendo garimpar as boas práticas e as inovações tecnológicas desenvolvidas pelos diversos tribunais, para que sejam difundidas e compartilhadas, evitando o retrabalho e possibilitando que todos aproveitemos dos grandes talentos que existem no Judiciário”, afirmou.
Programação
Na abertura do XIV Encontro, no dia 16/1, o presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, destacou a relevância do Conselho para o fortalecimento do Poder Judiciário estadual – que responde por cerca de 80% das ações judiciais do Brasil –, bem como para a discussão de demandas e políticas públicas do Judiciário estadual e para busca de soluções para desafios.
Ainda como parte da programação, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, se reuniu com os presidentes dos tribunais estaduais para discutir o 1º Congresso do STJ da 2ª instância Federal e Estadual, que será realizado em junho deste ano, e solicitar apoio institucional e discutir o planejamento para o evento.
“Hoje, nós somos uma única instituição, com as nossas divergências, com as nossas diferenças, com as formas distintas de enxergar o Direito, mas todos com único compromisso, que é entregar uma boa prestação jurisdicional ao povo brasileiro”, disse.
Para o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, o Encontro em Goiás foi “muito proveitoso”. “Tivemos a oportunidade de ouvir o ministro Herman Benjamin sobre o inédito encontro de Tribunais de Justiça estaduais e federais que será promovido em junho pelo Superior Tribunal de Justiça, para discutir temas administrativos e jurídicos que impactam a magistratura nacional. Além disso, concluímos a transição entre a vitoriosa gestão do presidente França e a Comissão Administrativa empossada. O ano de 2025 anuncia muitos desafios, e a possibilidade de enfrentá-los com o apoio do Consepre explicita a união dos tribunais estaduais”, destacou.
No sábado (18/1), está prevista uma reunião de deliberação sobre a atuação institucional do Conselho e para definição do calendário de encontros do Consepre em 2025. Também deve ser apresentada a Carta de Goiás, com as principais conclusões do XIV Encontro.
Consepre
O Consepre foi criado em novembro de 2021, com a unificação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, durante o 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizado no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Entre seus objetivos estão a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o País, especialmente por meio do intercâmbio de experiências administrativas e judiciais; o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais com repercussão em mais de um Estado da Federação.
O Consepre busca ainda incentivar o intercâmbio de boas práticas, visando à celeridade processual e à aproximação da Justiça com a população; a promoção do debate sobre problemas e questões envolvendo o sistema judiciário brasileiro e a construção de soluções para esse contexto; a busca pela consolidação de um Poder Judiciário independente, célere, forte, moderno, eficiente e democrático; e a interlocução e a cooperação permanentes com os Tribunais Superiores e com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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