O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, e o corregedor nacional da Justiça, ministro Mauro Campbell, participaram, nesta quinta-feira (7/11) do segundo dia do XIII Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), sediado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em João Pessoa (PB). O encontro conta com as presenças dos presidentes dos Tribunais de Justiça do país, como o desembargador Luiz Carlos Corrêa do TJMG.
Participam também do evento o superintendente administrativo adjunto, desembargador Vicente de Oliveira Silva, e os juízes auxiliares da Presidência Marcela Novais e Luís Fernando Benfatti.
O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, ressaltou a importância do fortalecimento do diálogo e da integração dos tribunais. “É um diálogo muito produtivo, porque o Brasil é enorme. Cada estado tem as suas peculiaridades. E, ao mesmo tempo, nós somos um sistema único, nacional. Tudo isso traz para os presidentes a necessidade de encontros periódicos para que nós possamos ver o que está acontecendo. E, de uma maneira coletiva, podermos apontar novos caminhos diante de desafios. Desafios velhos, como o volume oceânico de processos”.
O Corregedor Nacional da Justiça, ministro Mauro Campbell, também enfatizou o significativo papel do Conselho Nacional de Justiça. “Tenho absoluto respeito à autonomia administrativa e financeira dos tribunais, pelo Conselho Nacional de Justiça, especialmente, e por sua conjuntura nacional, que tem um papel fundamental de ser um provedor de meios para aprimorar a jurisdição e uniformizá-la, ou seja, para traçar perfis de Norte a Sul, de Leste e Oeste do Brasil, de forma que a mesma perspectiva de trabalho e de sucesso para a jurisdição que tem um juiz na Paraíba, tenha no Amazonas, no Rio Grande do Sul. É este o papel essencial do Conselho Nacional de Justiça”.
Palestras
Nesta quinta-feira (7/11) os trabalhos foram dirigidos pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, e pelo presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Carlos Alberto França.
Foram realizadas as palestras “Inteligência Artificial no Gerenciamento de Processos: Reduzindo a Burocracia e Acelerando Decisões”; “A experiência de um Desembargador com IA Generativa: Eficiência e Precisão”; e “Cejusc: Consolidando a Conciliação no 1º e 2º Graus para uma Justiça mais Célere e Humanizada”.
O presidente do TJPB, João Benedito da Silva, disse que o tema que envolve a Inteligência Artificial Generativa “foi muito bom para que pudéssemos formar uma opinião comum entre os tribunais a respeito do uso dessa ferramenta. Nós já vínhamos pensando aqui no nosso Tribunal e ficamos convencidos de que o uso dessa ferramenta é indispensável, porque se nós não implantarmos nos próximos dois anos, nós vamos ficar para trás em termos de pontuação e em termos de entrega de prestação jurisdicional àqueles que demandam o Tribunal”.
Inteligência Artificial
O Tema “A experiência de um desembargador com IA Generativa: Eficiência e Precisão”, apresentado pelo desembargador Alexandre Freire Pimentel, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. “Meu gabinete está no meu celular. Nós temos o Veritas, sistema de gestão digital do gabinete, onde eu vejo as demandas do meu gabinete. Acompanhamos processos pendentes por classe, produtividade por assessor, produtividade por tipo de decisão. Verificamos que era possível ter uma meta de decisões, passamos seis meses treinando o pessoal e vimos que deu certo, as metas foram cumpridas”.
O professor doutor Heleno Bispo da Silva Júnior, pós-doutor pela West Virginia University e doutor em Engenharia Química da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), falou sobre ‘Inteligência Artificial no Gerenciamento de Processos: Reduzindo a Burocracia e Acelerando Decisões”.
“A IA, como todas as outras ferramentas que foram divulgadas no passado, ainda não tem essa intenção de substituir a pessoa humana. Ela vai liberar a capacidade criativa do servidor, do profissional, do magistrado para que eles deixem de se preocupar com aquela mecanização do procedimento manual e passem a utilizar o conhecimento criativo, aquilo que tem de melhor como ser humano para poder desenvolver a problemática. A gente tem vários cases que são interessantes aqui no Judiciário, aqui está lotado dessas informações de como a tecnologia tem ajudado”, disse ele.
Cejusc
Já a juíza federal Adriana Nóbrega, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Paraíba, abordou o tema “Cejusc: Consolidando a conciliação no 1º e 2º Graus para uma Justiça mais célere e humanizada
“Esse tema ganha ainda mais importância porque nós estamos exatamente na Semana Nacional de Conciliação promovida normalmente pelo Conselho Nacional de Justiça. Então, abordamos o que temos de mais inovador e como se falar de conciliação, que não é só sentar e conversar, chegar com um denominador comum. E, para que isso seja feito de forma rápida, exige técnicas e preparo”.
Em seguida, houve reunião reservada com participação do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, com os presidentes dos tribunais de Justiça e, paralelamente, uma reunião de trabalho entre os juízes auxiliares, diretores gerais e assessores.
Programação
Nesta sexta-feira (8/11), haverá apresentação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, e as palestras “O cérebro que julga: o juiz e as neurociências” e “Mulheres na Justiça e na Sociedade”.
Estão previstos ainda uma reunião reservada para eleição da nova Mesa Diretora do Consepre e um encontro reservado entre os presidentes de Tribunais de Justiça e o ministro Luís Roberto Barroso.
No encerramento será divulgada a Carta da Paraíba, com pontos analisados durante o Encontro. O evento termina no sábado (9/11), com a reunião preparatória para o próximo Consepre.
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