O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, concedeu, na tarde desta sexta-feira (5/11), entrevista ao vivo e presencial ao programa Chamada Geral da rádio Itatiaia, apresentado pelo jornalista Eduardo Costa.
O presidente Gilson Lemes estava acompanhado do presidente da 1ª Câmara Criminal do TJMG, desembargador Wanderley Paiva, e do diretor de comunicação do TJMG, Sérgio Galdino.
Na entrevista, que durou cerca de meia hora, o presidente Gilson Lemes falou sobre diversos assuntos relativos ao Poder Judiciário e sobre as ações realizadas pela atual gestão do TJMG.
Um dos temas foi a posição de destaque do TJMG entre os principais tribunais de todo o país, em relação à promoção da mediação e da conciliação na primeira e na segunda instância, conforme apontado por relatório de 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O presidente ressaltou que a Justiça autocompositiva — modelo no qual as partes de um conflito constroem acordos valendo-se da mediação — é uma das prioridades da atual gestão. Afirmou que já foram inaugurados 268 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) no Estado e que a meta é atingir as 297 comarcas no Estado até fim de junho de 2022. Lembrou que o TJMG instalou, em dezembro de 2020, o seu primeiro Cejusc virtual, para agilizar os atendimentos.
"É necessário ouvir as partes. Em um acordo ou mediação, são sempre as próprias partes que constroem a decisão. E quando elas participam efetivamente, a decisão, além de ser mais rápida, será cumprida, já que houve uma construção conjunta", disse.
Acordo
Também foi mencionado na entrevista o papel de destaque do TJMG na mediação do acordo entre a Vale S.A., o governo de Minas Gerais e instituições públicas, referente à reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho. O acordo envolveu o valor de R$ 37,76 bilhões. "O processo judicial, se continuasse seu trâmite normal, poderia levar de 15 a 20 anos para ser concluído", disse o presidente Gilson Lemes.
Ele também falou sobre a necessidade de recomposição do quadro de servidores da Justiça mineira, já que houve grande número de aposentadorias, e do concurso para 82 juízes substitutos, com edital já publicado.
Na conversa, também foram abordados temas como a instalação da Central de Precatórios, que tem ajudado municípios e o Executivo estadual a quitar dívidas com deságio e celeridade no recebimento pelas partes. Outro tema foi a forte atuação do Judiciário mineiro no sentido de humanizar e aprimorar a ressocialização de recuperandos.
Nesse aspecto, foi dado destaque à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). "Iniciamos o funcionamento da Apac infantojuvenil, em Frutal (Triângulo Mineiro), estamos construindo outra em Pouso Alegre e temos aqui em Belo Horizonte uma Apac feminina. Então, esse é o caminho”, finalizou.
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