Uma comitiva do município de Mateus Lemes, Região Metropolitana de Belo Horizonte, com participação do deputado estadual Antônio Carlos Arantes, foi recebida nesta segunda-feira (9/12) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior. Entre outros assuntos, o encontro tratou do pedido para instalação de uma terceira vara na Comarca de Mateus Leme, já aprovada pelo Poder Legislativo do Estado. Atualmente a comarca conta com a 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude e com a 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais.
O presidente Corrêa Junior também recebeu solicitação para ceder um espaço provisório a ser utilizado pelo Ministério Público no novo Fórum Desembargador Rubens Miranda, com previsão de ser inaugurado em fevereiro de 2025. Paralelo ao novo fórum, o Ministério Público está construindo uma nova sede na Comarca, mas ainda sem previsão de inauguração.
Quanto ao pedido para instalação da 3ª vara em Mateus Leme, o presidente Corrêa Junior afirmou que, de acordo com estatísticas do TJMG, a comarca é uma das que têm maior movimentação processual no estado. “Estamos discutindo com a Assembleia Legislativa uma adequação orçamentária para a instalação de novas varas, não apenas em Mateus Lemes, mas em outras comarcas com grande movimentação processual”, disse.
Sobre a cessão de um espaço ao Ministério Público, o presidente disse que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina reserva de áreas em novos fóruns para que o Poder Judiciário fique cada vez mais próximo do MP. “Para nós, é sempre importante ter o Ministério Público fisicamente ao nosso lado e vamos efetivar esta questão até que as obras da nova sede do MP sejam concretizadas”, disse.
Otimismo
O diretor do foro de Mateus Lemes, juiz Eudas Botelho, disse ter deixado a reunião otimista com a criação da 3ª Vara, cujo projeto de lei já foi aprovado pela Assembleia Legislativa, faltando apenas adequações orçamentárias para nomeação de mais um magistrado e servidores.
O deputado Antônio Carlos Arantes frisou que houve aumento da população em Mateus Leme, motivado por uma grande migração de famílias, oriundas de outras cidades adjacentes, inclusive Belo Horizonte. “A cidade apresenta custo de vida menor em comparação com cidades maiores e tal fato atrai novas famílias", disse o parlamentar, acrescentando que a consequência direta disso é o aumento nas demandas do Judiciário.
Presenças
Também participaram da reunião o promotor de justiça de Mateus Leme Jorge Alexandre; o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil/Minas Gerais, Sanders Alves Augusto Barão; a atual presidente da OAB Subseção Mateus Leme, Ireny de Oliveira; o presidente eleito da OAB Subseção Mateus Leme, Ederson Costa; o prefeito de Mateus Leme, Renilton Ribeiro; e o servidor da Comarca de Mateus Leme, Bernardo Pinheiro. Durante a visita, o presidente Corrêa Junior recebeu cesta com produtos típicos da região.
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