A Comarca de Bom Despacho, cidade do Centro-Oeste mineiro, a 165km de Belo Horizonte, vai ganhar novo fórum. A boa notícia foi transmitida nesta sexta-feira (19/6) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, que, remotamente, apresentou detalhes do projeto previsto para concretização em 2022. Inicialmente, o presidente iria participar pessoalmente da cerimônia; mas, por causa da pandemia de covid-19, o evento foi realizado por meio de videoconferência, tendo sido também transmitido ao vivo na página do Facebook do TJMG.
Participaram da cerimônia em Belo Horiozonte o presidente Nelson Missias, acompanhado do 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Afranio Vilela; do corregedor-geral de justiça, desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca; e dos juízes auxiliares da Presidência, Rosimere das Graças do Couto, Luiz Carlos Rezende e Santos, Delvan Barcelos e Rui Almeida Magalhães, este último integrante da nova gestão, que assume em julho.
No Fórum Hudson Gouthier, em Bom Despacho, estavam presentes o diretor da comarca, juiz Adalberto Cabral da Cunha; o prefeito de Bom Despacho, Bertolino da Costa Neto; o deputado estadual Fábio Avelar, o o procurador da Câmara Municipal, Alisson Elias Macedo, o presidente da OAB de Bom Despacho, Alexandre Simão de Araújo, além de representantes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo do município.
Quebra de protocolo
O presidente Nelson Missias de Morais, ao iniciar seu pronunciamento, fez questão de quebrar o protocolo da cerimônia, ao passar a palavra aos dois colegas de magistratura presentes nascidos em Bom Despacho, os juízes Rosimere das Graças do Couto e Luiz Carlos Rezende e Santos.
“Dos quatro juízes auxiliares da Presidência, dois são naturais de Bom Despacho. Portanto a cidade está muito bem representada aqui dentro do Tribunal de Justiça”, lembrou o presidente. Nelson Missias ressaltou que, ao assumir o Tribunal, encontrou processos licitatórios que chegavam a durar um ano e, hoje, duram no máximo quatro meses, o que possibilitou que tantas obras de novos fóruns fossem feitas durante sua gestão.
“Estaremos entregando 24 fóruns até o final do mês, e o meu sucessor [desembargador Gilson Soares Lemes] vai inaugurar entre 45 e 50 novos fóruns, que já estão sendo construídos, em um projeto que tem a meta de construir um total de 100 novos fóruns”, detalhou o presidente.
Ele também lembrou que, em sua gestão, o Tribunal deu um enorme passo ao concluir o PJe nas 297 comarcas do estado, o que possibilitou se trabalhar normalmente durante a pandemia, com a produção de mais de 14 milhões de atos judiciais e 630 mil sentenças.
“Isso só foi possível graças ao nosso trabalho, que possibilitou uma grande estruturação no Tribunal. Eu desconheço números tão impressionantes no Brasil e no mundo”, acrescentou o presidente, com o semblante de dever cumprindo à frente do TJMG.
“Não foi apenas a estrutura física que ofertamos, mas sim o ato de devolver a servidores e magistrados o ato de pertencimento a uma instituição. Quando alguém tem esse sentimento, valoriza muito mais uma instituição. É o que vejo nesse interior afora: servidores e magistrados felizes com o nosso trabalho. E isso nos realiza”, completou o presidente.
Ouça o podcast com os áudios do presidente do TJMG e da juíza Rosimere das Graças do Couto:
Agradecimentos
A juíza auxiliar da Presidência Rosimere das Graças do Couto, natural de Bom Despacho, fez questão de agradecer o que ela chamou de olhar carinhoso do presidente para a comarca. “O fórum atual não comporta tantos processos. E agora a cidade terá um grande fórum, que trará conforto para magistrados, servidores e para os usuários em geral”, observou a magistrada.
O juiz auxiliar da Presidência Luiz Carlos Rezende e Santos, também nascido em Bom Despacho, agradeceu o empenho do presidente na construção do novo fórum. Em tom de despedida, já que o mandato do presidente se encerra no próximo dia 30, o magistrado se emocionou ao falar de sua terra natal e dos amigos que mantém que por lá estão.
Lembrou o empenho de todos na solução dos problemas para viabilizar o projeto e as futuras obras do novo fórum. “Gostaria muito de estar agora na minha cidade para participar deste momento tão importante, mas infelizmente o momento não é o mais apropriado”, comentou o magistrado.
Sem acessibilidade
O juiz Adalberto Cabral estava feliz com o anúncio do novo fórum. Para ele, a edificação que há décadas abriga o Poder Judiciário local ainda é muito boa, mas os problemas aumentaram nos últimos anos, com o crescimento da comarca e, principalmente, da cidade de Bom Despacho.
Um deles é a localização. O prédio onde funciona o Fórum Hudson Gouthier está situado bem no Centro da cidade, o que acaba sendo um transtorno para magistrados, servidores, advogados e usuários em geral, que não têm mais como estacionar seus veículos.
“Além do mais, trata-se de um projeto muito antigo. A última reforma foi feita em 2004. Portanto o prédio tornou-se muito obsoleto para as necessidades atuais da comarca”, explica o juiz.
Os maiores entraves, de acordo com o diretor da comarca, são a falta de acessibilidade e a necessidade de alugar um outro imóvel para abrigar o arquivo. “O prédio tem dois andares e não pode receber pessoas com necessidades especiais. E a necessidade de se deslocar para outro prédio, onde está o arquivo, gera muitos transtornos e atrasos”, observa o magistrado. Atualmente, a comarca tem cerca de 17 mil processos ativos.
O juiz Adalberto Cabral lembra também que a população de Bom Despacho hoje é de 50 mil habitantes, número jamais sonhado em 1936, quando a comarca foi instalada. “Por esse motivo, o novo projeto contempla a criação de uma terceira vara, caso exista necessidade”, comemora o diretor da comarca.
Segundo o magistrado, os maiores problemas da comarca são crimes patrimoniais, drogas em geral e crimes relacionados à Lei Maria da Penha (violência doméstica e violência contra a mulher). A outra cidade que compõe a comarca é Moema.
Em Bom Despacho, o juiz literalmente se sente em casa, pois nasceu na cidade. Mas lembra que morou grande parte da vida em Belo Horizonte, onde estudou e iniciou sua carreira profissional. Como magistrado, atuou em São Romão (no Norte de Minas), Jequeri e Mateus Leme. Em Bom Despacho, ele está há quase quatro anos.
Novo fórum
O novo Fórum Hudson Gouthier será construído nas proximidades do Centro de Bom Despacho e terá espaço para até três varas. Serão dois pavimentos com mais de 2.100 metros quadrados de área construída, espaço para Cejusc, Juizado Especial, Tribunal do Júri e setores de apoio. Todo o atendimento jurisdicional ficará concentrado em um único espaço, sem a necessidade de locações para abrigar outros departamentos do fórum.
A edificação contará com elevador e total acessibilidade, estacionamento para 36 veículos, sistema de prevenção a incêndio, sistema de iluminação eficiente com luminárias de LED, sistema de controle e segurança de acesso, sistema de ar condicionado central e sistema de renovação de ar. Terá ainda um sistema de projeção de imagens, além de circuito interno de TV, sonorização e wi-fi no salão do júri.
A obra deverá ser entregue em maio de 2022 e será iniciada logo após o encerramento do processo de licitação.
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