Serviços de saúde, de beleza, emissão de documentos, aconselhamento jurídico e processual, acolhimento psicológico, orientação sobre benefícios do INSS e rodas de leituras e conversas serão as principais atividades da Rua de Direitos, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8/3).
A edição especial terá atendimento gratuito de mulheres em situação de rua, no Santuário Arquidiocesano Nossa Senhora da Conceição dos Pobres, na rua Além Paraíba, 152, bairro Lagoinha, na próxima quarta-feira (12/3), das 9h às 15h.
O projeto focado nas mulheres é realizado pela terceira vez pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Núcleo de Voluntariado e do Comitê PopRua/Jus, em parceria com diversas instituições.
Uma equipe do Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) do TJMG estará no local e irá orientar sobre os procedimentos para obtenção de reconhecimento de paternidade.
Vacinação, consultório de rua, orientações sobre câncer de mama e encaminhamento para realização de mamografias, e emissão de 2ª via de certidão de nascimento, casamento e óbito, inclusive de título de eleitor são outros dos serviços oferecidos aos cidadãos.
Uma arara solidária será montada no local com roupas e calçados usados ofertados às mulheres em situação de rua. No encerramento da programação, haverá uma apresentação da Orquestra Jovem do TJMG.
A superintendente do Núcleo de Voluntariado do TJMG e presidente do Comitê PopRua/Jus, desembargadora Maria Luiza de Marilac Alvarenga Araújo, ressalta que esse evento especial para as mulheres busca promover a autoestima e o acolhimento humanizado do público feminino em estado de vulnerabilidade. Segundo ela, a proposta é aproveitar a data para comemorar conquistas históricas e debater formas de efetivar direitos e avançar no exercício da cidadania.
RUA DE DIREITOS
São parceiros do TJMG no Rua de Direitos – Especial Mulheres: o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG); o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6); o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3); o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG); a Defensoria Pública da União (DPU); a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG); a Polícia Civil de Minas Gerais, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil); a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH); a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa); o Serviço Social Autônomo (Servas); o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac); a Faculdade de Ciências Médicas de Minas; Sistema Divina Providencia e a Pontifícia Universidade Católica (PUC Minas).
O Projeto Rua de Direitos é um segmento do Rua do Respeito, termo de cooperação técnica firmado em 2015 pelo TJMG, pelo MPMG e pelo Servas, que originou, no âmbito do Poder Executivo, o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua de Minas Gerais (Comitê PopRua-MG). A cooperação foi renovada em 2020 e, com o tempo, outras instituições aderiram ao programa.
O Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades (Comitê PopRua/Jus – Portaria nº 1.370/2022) foi criado pelo Poder Judiciário estadual mineiro em atendimento à Resolução nº 425/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A norma estabelece a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades.
DESTAQUE
Rua de Direitos – Especial Mulheres
Local: Santuário Arquidiocesano Nossa Senhora da Conceição dos Pobres
Endereço: Rua Além Paraíba, 152, bairro Lagoinha
Data: 12/3
Horário: 9h às 15h
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
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