Um documentário produzido com recursos oriundos de penas pecuniárias da Comarca de Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, será lançado nesta sexta-feira (7/8) e ficará disponível para acesso no YouTube. A data marca os 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).
O documentário "Quando Agir!? – Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica em Pedro Leopoldo" aborda a necessidade de fortalecimento da rede de proteção para garantir o efetivo combate desse tipo de violência.
Edital
A obra, de 26 minutos, foi produzida com patrocínio do Edital nº 1/2024, da Comarca de Pedro Leopoldo, para a destinação de recursos provenientes da aplicação de penas de prestação pecuniária. Essa verba inclui recursos financeiros obtidos por transações penais, acordos de não persecução penal, suspensão condicional do processo e sentenças condenatórias. O edital distribuiu R$ 281.723,90 para a realização de cinco projetos.
Entrevistados
Entre os 14 entrevistados de "Quando Agir!?" estão o ex-diretor do Foro da Comarca de Pedro Leopoldo e juiz do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belo Horizonte, Leonardo Guimarães Moreira; e o atual juiz diretor do Foro, Otávio Batista Lomônaco.
Também há depoimentos de autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo, das Polícias Civil (PCMG) e Militar de Minas Gerais (PMMG) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG).
Os profissionais enfatizam a necessidade do diálogo institucional para garantir a atuação conjunta e destacam que encarar a violência doméstica contra a mulher é um fenômeno complexo, que envolve fatores como o machismo estrutural e que é atravessado por influências socioeconômicas, biopsicossociais e territoriais.
O documentário destaca, ainda, fatores relacionados ao tema, como renda, emprego, dependência de álcool e outras drogas e saúde mental. Tais aspectos vêm à tona na atuação de grupos reflexivos para autores de violência contra a mulher. Na Comarca de Pedro Leopoldo, foi identificado que 70% dos participantes de grupos reflexivos não têm antecedentes criminais e que 70% relatam dependência de álcool ou outras substâncias.
Confira o documentário:
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