Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Pedro Leopoldo promove ações durante o Agosto Lilás

Judiciário faz parceria com escolas e prefeituras para enfrentar a violência contra a mulher


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A Comarca de Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, promoveu, nos dias 23 e 24/8, o evento "Agosto Lilás: Educação, Justiça e Cidadania", com ações culturais, de saúde e voltadas para a conscientização e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. O evento contou com a participação da superintendente da Coordenaria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Evangelina Castilho Duarte.

Estiveram presentes também o juiz da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Pedro Leopoldo, Otávio Lomônaco Batista; o prefeito de Pedro Leopoldo, Emiliano Braga; e representantes da OAB-MG e das Polícias Civil (PCMG) e Militar.

A campanha "Agosto Lilás" marca o mês de proteção à mulher em âmbito nacional e foi instituída pela Lei nº 14.448/2022.

Uma das palestras foi proferida pelo superintendente adjunto da Comsiv, juiz Leonardo Guimarães Moreira. Em sua fala, o magistrado destacou que a construção de uma cultura de paz começa pela igualdade entre homens e mulheres, desde a educação na infância, por isso, é fundamental a parceria do Judiciário com as escolas.

"O evento foi marcado pela união de esforços e pela concretização de ações que reforçam o compromisso da cidade com a promoção da justiça social e o enfrentamento à violência doméstica. Fazemos um apelo para que respeitem os direitos das mulheres e que denunciem atos de violência", afirmou o juiz.

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Cartazes produzidos por alunos de escolas públicas de Pedro Leopoldo, com o tema da violência contra a mulher, foram expostos no Fórum da cidade (Crédito: TJMG / Divulgação)

Crianças e jovens

Alunos da Escola Municipal Raimundo Salvador e das escolas estaduais São José e Rui Barbosa produziram cartazes que abordaram, de forma criativa e reflexiva, o tema da violência contra a mulher. A atividade foi desenvolvida pelas diretoras e professoras das escolas que também estiveram presentes.

Os cartazes foram expostos em salas do Fórum Doutor Roberto Belisário Viana, em Pedro Leopoldo.

A comunidade teve a oportunidade de assistir apresentações de dança, de teatro, de música e de karatê; além da oferta de serviços à comunidade, como vacinação por meio do Vacimóvel, da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Leopoldo; atendimento à população, pela Assistência Social do município; e orientação jurídica, pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG).

O público acompanhou ainda a apresentação teatral do Instituto Todo Cultura, parceiro da Comsiv do TJMG na produção da websérie "Quando Agir".

A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) apresentou seu trabalho de apoio às mulheres que sofrem violência, da denúncia ao inquérito policial, e que tem continuidade no Judiciário, por meio do deferimento de medidas protetivas, da prisão do agressor nos casos de descumprimento dessas medidas e no julgamento de processos.

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Como parte do Agosto Lilás, foi realizada uma corrida em Confins, que integra a Comarca (Crédito: Divulgação / TJMG)

Corrida em Confins

No domingo (24/8), o município de Confins, que integra a Comarca, promoveu uma corrida voltada à prevenção da violência contra a mulher. A iniciativa, proposta pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Confins, contou com o envolvimento das secretarias de Saúde, de Esporte, Cultura e Turismo e da PMMG.

Ao final, o grupo Instituto Todo Cultura apresentou seu espetáculo que aborda, de forma direta e sensível, a temática da violência doméstica.

Rede de proteção

Na próxima quarta-feira (27/8), mais de 80 profissionais da rede mineira de proteção às mulheres participarão de um evento, em Pedro Leopoldo, que contará com palestras, apresentação teatral e grupos de discussão.

A proposta é definir um fluxo integral de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica na cidade.

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Cartazes em alusão ao Agosto Lilás também foram expostos em praça de Pedro Leopoldo (Crédito: TJMG / Divulgação)

Agosto Lilás

Nesta segunda-feira (25/8), a PMMG promoveu palestra para trabalhadores da construção civil, com o objetivo de conscientizá-los sobre o enfrentamento da violência contra as mulheres, em uma obra no bairro Gutierrez, em Belo Horizonte.

Veja mais informações sobre as ações promovidas pelo TJMG para o enfrentamento à violência contra a mulher, neste mês de agosto.

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