“Como uma borboleta, fiquei presa dentro de um casulo, mas agora tenho forças para me libertar, me sentir bonita novamente, bater asas e poder voar com liberdade.”
O relato, emocionado, é de uma mulher vítima de violência provocada pelo ex-companheiro e que, agora, tem a chance de recomeçar.
“Recomeçar” é o nome do programa instituído pela Fundação Instituto para o Desenvolvimento do Ensino e Ação Humanitária (Ideah), um braço da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), que prevê o fornecimento gratuito de cirurgias plásticas reparadoras para mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência.
Em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), o “Recomeçar” deu o primeiro passo, no dia 9/5, para atender a essas vítimas com dignidade.
Seis mulheres vítimas de violência doméstica em comarcas mineiras foram avaliadas por médicos para realizarem cirurgias reparadoras. Um gesto para superar as cicatrizes deixadas pelos ex-companheiros.
As avaliações ocorreram na Gerência de Saúde do Trabalho (Gersat) do TJMG, no Centro de Belo Horizonte. Participaram o cirurgião presidente da Ideah, Luciano Chaves; o presidente da SBCP em Minas, Guilherme de Castro Greco; o cirurgião Alexandre Meira; e os médicos residentes Esteban Eraso e Pedro Henrique Marques.
Protagonismo
A juíza da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Vespasiano e integrante da Comsiv do TJMG, Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira, acompanhou as avaliações médicas na Gersat:
“Ao encaminhar estas mulheres a procedimentos cirúrgicos, o Tribunal dá um grande passo para efetivar a reparação de vítimas de violência doméstica em Minas. Uma iniciativa que devolve a dignidade a estas mulheres.”
Em contato com vítimas de violência em sua rotina de trabalho, a magistrada entende que o tema exige muito mais do que a qualificação de um magistrado: “Exige sensibilidade e um olhar para as vítimas como sujeitos de direitos, e não apenas como mero objeto de prova.”
Para a integrante da Comsiv, o aumento dos casos de violência contra mulheres está ligado ao fato de elas se destacarem na sociedade, em estudos e no mercado de trabalho:
“As mulheres estão se posicionando e ocupando espaços antes destinados apenas aos homens. E o aumento da violência é observado sem distinção de classes sociais ou grau de instrução.”
Momento sensível
Conforme o cirurgião Luciano Chaves, a consulta de avaliação para cirurgia é um momento delicado para as mulheres: “A partir da avaliação, nosso objetivo é operá-las em até 45 dias, além de atendê-las nos consultórios dos médicos voluntários que integram o projeto. Em função das agressões, algumas precisam passar por mais de uma cirurgia.”
Os relatos impressionam até os médicos mais experientes. “São histórias horríveis de mulheres que lutam para escapar dos agressores”, afirmou o cirurgião.
Depoimentos
Na sala de espera para a avaliação, o constrangimento das vítimas dá lugar ao otimismo: a dor da agressão é substituída pela autoestima de conseguir olhar novamente para o espelho.
“Não é o momento para lágrimas. Já choramos demais e, agora, precisamos estar unidas para impedir que casos semelhantes aconteçam”, afirmou uma das atendidas.
Uma das vítimas avaliadas na Gersat contou que estudava na sala de casa para uma prova da faculdade quando foi atacada: “Meu companheiro amolava uma faca na cozinha. Nunca imaginei que era para me atacar, e na frente dos meus filhos. A sorte é que o meu filho adolescente não estava em casa, pois ele ia tentar me proteger e poderia ser morto.”
O sonho de uma delas é conhecer o mar: “Como eu vou colocar um biquíni se estou com várias cicatrizes pelo corpo? Tenho muita vergonha. Mas, com a cirurgia, minha vida vai melhorar. Vou poder me olhar no espelho e me sentir feliz.”
A avaliação também contemplou uma gestante atacada com facadas na barriga. Com os golpes, perdeu o bebê: “Sobrevivi. Agora quero recomeçar minha vida sem o trauma das cicatrizes.”
Com a parceria do TJMG e o “Recomeçar”, também foi atendida uma mulher que sofreu queimaduras provocadas pelo ex-companheiro:
“Ele me chamou para conversar, fomos para o quarto e me sentei na cama. De repente, ele pegou uma garrafa de álcool e despejou sobre minhas pernas e minha barriga, e ateou fogo. Não acreditava que aquilo estava acontecendo. Corri para o banheiro e não me lembro de mais nada. Quando acordei, estava internada com queimaduras de 3º grau em 30% do corpo. Sou mais uma que quer recomeçar depois desse pesadelo.”
Sete mil atendimentos
Desde 2013, a SBCP oferece atendimentos gratuitos a pessoas sem condições financeiras que necessitam de cirurgias reparadoras. Além da violência doméstica, são atendidas vítimas de acidentes domésticos e de trânsito.
A iniciativa já atendeu mais de sete mil pacientes em todo o País. Na pandemia de covid-19, os integrantes perceberam um aumento da violência doméstica e estruturaram o programa “Recomeçar” para atender a esse público.
“Durante a pandemia ocorreu um aumento superior a 50% dos casos de violência doméstica, o que nos motivou a buscar parcerias com tribunais de justiça de todo o País”, lembrou o presidente da Fundação Ideah, Luciano Chaves.
Pelo Brasil
A primeira Corte a firmar parceria com o Ideah foi o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), em 2023. O TJMG assinou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) em agosto de 2024, durante a 27ª edição da “Semana da Justiça pela Paz em Casa”.
O acordo se fundamenta na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), na Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/22) e na Lei nº 13.239/15, que dispõe sobre a realização de cirurgias reparadoras, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para mulheres vítimas de violência. Também se baseia na Resolução nº 386/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que define a política do Poder Judiciário sobre os Centros Especializados de Atenção à Vítima.
A iniciativa mostra frutos pelo Brasil. Também já foram assinados acordos com os Tribunais de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), do Maranhão (TJMA), do Rio Grande do Norte (TJRN) e do Mato Grosso do Sul (TJMS), que permitiram o atendimento a mais de 200 mulheres. As Cortes do Rio Grande do Sul (TJRS), do Tocantins (TJTO) e do Ceará (TJCE) devem ser as próximas a integrar o programa.
“A parceria com os tribunais nos ajuda a ampliar o projeto, identificando as pessoas que precisam de atendimento com urgência”, afirmou o cirurgião presidente do Ideah.
O programa “Recomeçar”, com apoio dos Tribunais de Justiça, pretende criar ambulatórios atrelados aos 84 serviços de cirurgia plástica credenciados à SBCP em todo o País. Atualmente, 15 deles funcionam em Minas, sendo sete em Belo Horizonte.
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