Visando capacitar magistradas e servidoras para que reconheçam sinais e impactos da violência doméstica e familiar, a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), promoveu, nesta quinta-feira (10/7), a palestra "Entre o Silêncio e a Proteção: Reflexões sobre a Violência Doméstica e Familiar".
A atividade, voltada também a magistrados, assessores, gestores e servidores da Corte mineira, visou ainda o fortalecimento da consciência e do protagonismo na busca por proteção e acolhimento no ambiente institucional.
Ministrada pela juíza do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) Mariana Marinho Machado, a palestra foi realizada de forma virtual, com transmissão pelo canal oficial da Ejef no YouTube.
Na abertura da atividade, a superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do TJMG, desembargadora Evangelina Castilho Duarte, falou sobre a importância de se debater a violência contra a mulher:
"Não apenas a doméstica, mas a de gênero, a social e a institucional. Elas estão sempre presentes e nós, operadoras do Direito, às vezes não temos consciência de que somos vítimas dessa violência", afirmou.
Para ela, conversar sobre o tema "é importantíssimo para que tenhamos consciência sobre como essas violências ocorrem".
O diretor executivo de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep) do TJMG, Iácones Batista Vargas, representando a Ejef, agradeceu a presença dos participantes, destacando a oportunidade de a Escola Judicial "poder contribuir com essa reflexão sobre um tema tão delicado e que exige todo cuidado e toda atenção".
Dados alarmantes
Durante sua apresentação, a juíza Mariana Marinho Machado apresentou dados sobre a violência doméstica, considerada por ela como "alarmantes".
Segundo a magistrada, é preciso que se reflita sobre esse tema "tão caro", abordando questões acerca da construção e da organização social, da histórica desigualdade de gênero na sociedade e sobre a divisão entre homens e mulheres com base nas diferenças atribuídas aos gêneros.
"Percebemos que há uma relação complexa entre a nossa história e a cultura da violência contra a mulher. A questão da cultura machista em nossa sociedade está totalmente intrínseca à questão da violência", comentou.
A juíza Mariana Marinho Machado também falou sobre marcos legais internacionais e nacionais e as conquistas alcançadas pelas mulheres ao longo dos anos, como o direito ao voto.
Abordou, ainda, a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que, para ela, é "um marco na proteção às mulheres". A magistrada apresentou dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que indicam que, entre fevereiro de 2024 e fevereiro de 2025, ao menos 37,5% de pessoas do sexo feminino sofreram algum tipo de violência cometida por um parceiro íntimo, representando 27,6 milhões de vítimas.
"Tivemos mais de 500 mil processos julgados nesse mesmo período envolvendo casos de violência doméstica e familiar. Desses, mais de 10 mil foram casos de feminicídio", disse.
A palestra contou com mediação da juíza titular da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Vespasiano e integrante da Comsiv, Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira.
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