A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realizou, nesta terça-feira (1º/7), a palestra "Depoimento Especial e Povos Tradicionais: Desafios e Potencialidades de um Diálogo Intercultural", ministrada pela juíza do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) Melyna Machado Mescouto Fialho, titular da 2ª Vara da Comarca de Jardim.
Realizada de forma on-line e transmitida pelo canal oficial da Ejef no Youtube, a ação foi voltada a magistrados, assistentes sociais, psicólogos, colaboradores e público externo.
O dispositivo de honra virtual foi formado pela superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do TJMG, desembargadora Alice Birchal; pelo juiz titular da Vara Única da Comarca de Muzambinho e integrante da Coinj, Flávio Umberto Moura Schmidt, que atuou como debatedor; e pela juíza do TJMS Melyna Machado Mescouto Fialho.
Na abertura, a desembargadora Alice Birchal destacou que a escuta especializada é um importante instrumento no ambiente forense, e que, muitas vezes, sua técnica ainda é pouco conhecida.
"É um tema de muita relevância, pois juízes e servidores precisam compreender melhor o que é o depoimento especial, principalmente quando envolvemos crianças e adolescentes provenientes de povos tradicionais. Devemos nos adequar às questões interculturais e os juízes precisam conhecer essa realidade, principalmente os novos profissionais", disse.
Sensibilidade multiplicada
Em sua palestra, a juíza Melyna Fialho apresentou números e informações para que magistrados e servidores entendam as diferenças e a sensibilidade necessária nos depoimentos de crianças e adolescentes, com foco nas diversidades étnica, sociocultural e linguística.
Dados do Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que o Brasil possui 305 etnias indígenas e 274 línguas faladas.
"Cada uma com seus próprios modos, sua organização social e espiritual e suas formas de resolução de conflitos. A escuta deve considerar as referências culturais distintas e as condições de vida marcadas por desigualdades históricas. É necessário compreender que conceitos básicos do Direito podem não ter equivalentes nos 'direitos' das culturas indígenas", disse.
Ainda conforme a juíza, hoje existem, no país, 28 grupos reconhecidos oficialmente pelo Estado, incluindo povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, ciganos e comunidades de terreiro. Cada um com seus sistemas próprios de proteção à infância e à adolescência, desenvolvidos ao longo de gerações.
"Essas comunidades apresentam rica diversidade cultural, com modos particulares de concepção da infância e da adolescência; ritos de passagem e iniciação; entendimento sobre violência e proteção; organização social e familiar. A riqueza cultural desses povos exige do sistema de justiça um olhar diferenciado, que respeite suas tradições ancestrais e garanta proteção integral às crianças e aos adolescentes."
A juíza Melyna Fialho também falou sobre as implicações do depoimento especial; o reconhecimento e o respeito às especificidades; as vulnerabilidades específicas; os desafios para a implementação do depoimento especial; os principais desafios do diálogo intercultural; o impacto prático no depoimento especial; e as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o tema.
Após a palestra, o juiz Flávio Schmidt agradeceu a riqueza e qualidade do conteúdo apresentado pela magistrada do TJMS.
"Sabemos da dificuldade de quem precisa trabalhar com a escuta protegida dos povos tradicionais no sistema de justiça. É preciso duplicar a sensibilidade para ouvir essas crianças, e as diretrizes e os protocolos do CNJ são um norte bem estruturado", afirmou.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial
*