A ouvidora adjunta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Maria Luiza Santana Assunção, representou o presidente, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, e o ouvidor, desembargador José Américo Martins da Costa, em dois eventos simultâneos: o 17º Seminário Nacional “Ouvidores & Ouvidorias” e o 70º Seminário Internacional “Ouvidores, Defensorías del Pueblo & Ombudsman”, nos dias 9, 10 e 11/4, em Recife/PE.
Os encontros, que têm como público-alvo ouvidores, ombudsmen, gestores públicos, parlamentares, empresários, magistrados e outros profissionais do Direito, foram organizados pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, organização não governamental focada em ações e práticas de inclusão e empoderamento social, qualificação profissional, pesquisas e publicações, mobilização socioambiental e eventos temáticos.
Segundo a desembargadora Maria Luiza Santana Assunção, os seminários foram uma oportunidade de interagir com experiências variadas de ouvidorias públicas – dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como de instituições de ensino – e privado, não só do Brasil, mas da América Latina.
Com o tema “Novos paradigmas e desafios para Ouvidores, Provedores de Justiça, Defensores Públicos, Defensores del Pueblo e Ombudsman em países de língua portuguesa, na América Latina e no Caribe”, o Seminário Ouvidores e Ouvidorias reuniu palestras, debates e relatos de experiências. As atividades contaram com a participação do Instituto Latinoamericano del Ombudsman – Defensorías del Pueblo (ILO, Argentina), da Red Iberoamericana de Defensorías Universitarias (RIdDU) e do Instituto Internacional de Estudios y Capacitación Social del Sur (INCASUR).
A programação incluiu as exposições “A Ouvidoria como instrumento de interlocução na sociedade contemporânea para as mudanças sociais e políticas”, com Cristovam Buarque, ex-ministro da Educação e ex-reitor da Universidade de Brasília (UNB); “A Ouvidoria do Ontem, de Hoje e do Amanhã”, com Manoel Eduardo Camargo, o primeiro ouvidor público do Brasil, João Elias de Oliveira, ex-presidente da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman Nacional (ABO Nacional), e Leandro Ravache, ouvidor do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Foram discutidas, ainda, “Contribuições de organismos de defesa dos direitos humanos no Chile e na Argentina, para o enfrentamento dos desafios sociais num mundo polarizado”, tendo como palestrantes professores da região e docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidad de Guadalajara, integrantes das ouvidorias universitárias no Brasil e no México.
Outras mesas de debate trataram de práticas ambientais, sociais e de governança, diversidade e inclusão social, tecnologia da informação como instrumento de trabalho, do uso e dos limites da Inteligência Artificial e da Lei Geral de Proteção de Dados no contexto das Ouvidorias.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial