“Informação que move a gestão”. Com esse tema, foi realizado, nesta quarta-feira (25/3), o evento Dia da Ouvidoria, promovido pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) e pela Rede Mineira de Ouvidorias Públicas (Rede Ouvir).
A iniciativa, que celebra as Ouvidorias do Estado, contou com a presença do ouvidor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Américo Martins da Costa, e da ouvidora-adjunta da Corte mineira, desembargadora Maria Luiza Santana Assunção.
Visando reafirmar o papel das Ouvidorias como instrumentos essenciais para a transparência, o controle social e o fortalecimento da democracia, a atividade reuniu palestras e compartilhamento de casos e decisões reais.
Com o tema “Informação, Cooperação e Resultado: como cada poder transforma a escuta em valor público”, o primeiro painel do evento contou com apresentação do ouvidor do TJMG, desembargador José Américo Martins da Costa.
Durante a exposição, o magistrado citou dados e principais ações realizadas pela Ouvidoria da Corte mineira. Segundo ele, no âmbito do Poder Judiciário, a função cumpre dever de “mediação institucional”:
“Não apenas comunica, traduz. Não apenas orienta, aproxima. Não apenas recebe, interpreta. No âmbito do TJMG, essa lógica já está em curso. Se a escuta é fundamental, a cooperação é o método.”
Confira o vídeo da Ouvidoria do TJMG, exibido no evento:
Ainda conforme o desembargador, as demandas recebidas pelas Ouvidorias frequentemente ultrapassam os limites de um único órgão:
“Por isso, a atuação isolada é insuficiente. A cooperação entre Executivo, Legislativo e Judiciário permite uma visão integrada da realidade e respostas mais consistentes.”
No TJMG, a Ouvidoria vem se consolidando como instrumento de governança, com atuação em duas dimensões: externa, com a modernização dos canais de atendimento, com soluções como o chatbot via WhatsApp e automação telefônica, que ampliam o acesso e a eficiência; e interna, no uso de ferramentas de Business Intelligence, permitindo monitorar manifestações e identificar gargalos.
“Essa atuação representa uma mudança de paradigma: a Ouvidoria deixa de ser reativa e passa a ser proativa.”
Além do ouvidor do TJMG, também participaram do painel a ouvidora-geral do Estado de Minas Gerais, Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira, e o ouvidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), vereador Bráulio Lara. As apresentações foram mediadas pela auditora de Controle Externo do TCEMG, Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto.
Programação
A atividade, que também buscou demonstrar que a escuta qualificada do cidadão orienta decisões, aprimora políticas públicas, previne conflitos e fortalece a governança, também contou com painéis e palestras com os temas “Conectividade, tecnologia e inteligência institucional” e “Como a gestão se transforma por meio da participação?”.
Os participantes ainda compartilharam casos e decisões reais.
O Dia da Ouvidoria integra uma mobilização nacional incentivada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio de seu Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias e Controles Internos e Social, em homenagem ao Dia Nacional do Ouvidor, celebrado em 16 de março.
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