O ouvidor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Américo Martins da Costa, participou, de 19 a 21/3, do 12º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), na Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Esmape), em Recife. O magistrado proferiu a palestra "Ouvidoria Proativa: transparência, acessibilidade e eficiência", nesta sexta-feira (21/3). Também esteve presente o desembargador Cássio Salomé, ouvidor do TJMG no biênio 2022-2024.

Em sua exposição, o desembargador José Américo Martins da Costa falou sobre a proposta de uma nova forma de atendimento de demandas para as Ouvidorias do Judiciário, substituindo um processo reativo por uma modelo de atuação proativo. O ouvidor do TJMG também apresentou experiências de sucesso alcançadas na Corte mineira.

O ouvidor José Américo Martins da Costa salientou que essa mudança qualifica o trabalho e pode alcançar mudanças profundas na prestação jurisdicional, evitar crises institucionais e fortalecer os laços com o cidadão e o público em geral. "Uma Ouvidoria Proativa vai além da simples escuta de reclamações, ela busca ativamente entender as necessidades e as expectativas dos usuários externos e internos do Judiciário. Essa abordagem tem o poder de antecipar problemas, identificar falhas nos processos e promover melhorias antes que as situações se tornem críticas", afirmou.

Além de celebrar o 10º aniversário do Cojud, o evento debateu boas práticas e a uniformidade de procedimentos e entendimentos para uma gestão mais eficiente, colaborativa, transparente, ética e responsável no âmbito de atuação dessas unidades. Outro tema focalizado foi o impacto da Inteligência Artificial (IA) e das novas tecnologias no funcionamento das Ouvidorias.

O evento contou com a presença de representantes de cortes estaduais de Justiça e de Tribunais Eleitorais e Militares, além de membros do Poder Executivo, Legislativo e de diversas associações. Entre os palestrantes, estiveram o primeiro ouvidor do TJPE, ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho; o presidente do Cojud, desembargador Altair Lemos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS); o ouvidor-geral do TJPE, desembargador Waldemir Tavares; o ouvidor do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Fernando José Armando Ribeiro; a ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), juíza Flávia Martins de Carvalho; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Frederico Mendes Júnior do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).

O Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais foi fundado em 2015. Trata-se de uma sociedade civil, sem fins lucrativos, que agrega magistrados de todo o País que ocupem o cargo de ouvidor em suas respectivas instituições, com intuito de incentivar a integração das ouvidorias judiciais brasileiras.