A sessão ordinária presencial do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realizada nesta quarta-feira (10/6), foi marcada por homenagens ao presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, já que foi a última de sua gestão (2024-2026) – o mandato se encerra no próximo dia 30/6.
A pauta da sessão reuniu 43 processos, entre matérias administrativas e judiciais. Um dos processos, no entanto, foi retirado da pauta.
Assista, abaixo, à íntegra da transmissão feita pelo canal oficial do TJMG no YouTube:
Antes do início dos julgamentos, integrantes do colegiado e representantes de outras instituições, por meio de discursos, prestaram homenagens ao presidente Corrêa Junior por sua atuação à frente da Corte mineira.
Agradecimento
O presidente Corrêa Junior agradeceu as homenagens recebidas:
“Agradeço as palavras que me foram dirigidas por todos os colegas que se manifestaram, pois refletem a amizade das pessoas que usaram a palavra. Tenho certeza de que me esforcei ao máximo para cumprir a minha missão neste colegiado, para o qual fui duas vezes eleito, nos biênios de 2014 a 2016 e de 2020 a 2022.”
Ele também refletiu sobre a importância do que chamou de “divergência respeitosa”:
“Me orgulho de termos muito produzido em um colegiado que é plural e cujas opiniões, cujos votos e cujas manifestações são muito relevantes, pois representam os, hoje, 146 integrantes do nosso Tribunal de Justiça. Vivemos aqui um período de muita tranquilidade, paz e harmonia. Isso não representa a ausência de divergências; muito pelo contrário, elas existiram, mas tivemos a honra e o prazer de apresentar posições divergentes extremamente respeitosas.”
O presidente Corrêa Junior falou, ainda, sobre a produtividade do Órgão Especial:
“Nós julgamos 3.250 processos neste biênio [2024-2026]. Isso é uma demonstração de que o colegiado, apesar de complexo e de julgar ações de extrema relevância social, foi muito produtivo e cumpriu a sua missão para com a sociedade.”
Por fim, ele comentou sobre a importância de cada gestão na história do TJMG:
“Todos nós somos apenas um pequeno elo de uma grande corrente. Se estamos aqui hoje, colhendo os frutos, é porque houve pessoas antes de nós que fizeram o plantio e que regaram essa árvore. As pessoas no futuro também irão plantar e colher os frutos do que estamos plantando hoje. O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que é a nossa casa, é muito maior do que qualquer um de nós.”
Trajetória
O ex-presidente do TJMG desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes foi o primeiro integrante do Órgão Especial a homenagear o presidente Corrêa Junior, destacando ações realizadas durante a gestão:
“Entre as várias realizações, destaco a parceria com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com a instalação, em diversas comarcas, das Unidades Avançadas de Atendimento [UAAs], inaugurações de novos Fóruns Digitais, criação das Centrais de Processos Eletrônicos [CPE], do Núcleo 4.0, e aceleração da implantação do eproc processos eletrônicos.”
Ele discorreu ainda sobre a trajetória do desembargador Corrêa Junior antes de chegar ao posto mais alto do Poder Judiciário mineiro, ao exercer as funções de diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, de superintendente administrativo adjunto e de corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais (biênio 2022-2024):
“Por sua trajetória, Vossa Excelência já é motivo de orgulho para seus entes queridos e, a partir de julho, retornará ao órgão julgador, onde tem assento, para fazer o que faz de melhor: julgar conflitos com o intuito de fazer justiça. No seu caso, como grande magistrado, não temos dúvidas: perdemos um excelente gestor, mas a magistratura recebe de volta um grande juiz.”
Escola Judicial
O 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Saulo Versiani Penna, afirmou que a gestão do presidente Corrêa Junior se distinguiu por qualidades “que engrandecem a magistratura e fortalecem a instituição TJMG: competência administrativa, dedicação incansável ao serviço público, espírito democrático, capacidade de diálogo e inequívoca vocação conciliadora”.
“Ao longo de sua gestão, Vossa Excelência demonstrou que a firmeza na condução dos trabalhos pode caminhar lado a lado com a escuta respeitosa, a construção de consensos e a valorização das pessoas. Seu estilo de gestão, pautado pela serenidade, prudência e busca permanente da convergência, contribuiu para o fortalecimento da nossa instituição. Destaco também o apoio dado à Escola Judicial, que aperfeiçoou sua estrutura, ampliou suas atividades, fortaleceu parcerias estratégicas, além dos inúmeros projetos em prol da formação e do aperfeiçoamento de magistrados e servidores”, afirmou o magistrado.
Ações republicanas
A superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do TJMG, desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto, classificou a gestão do presidente Corrêa Junior como leve e que se pautou por ouvir colegas e servidores, além de promover ações republicanas e democráticas:
“São características de um bom gestor público, que tem como meta ouvir, participar, além de permitir que todos participem da sua administração. A gestão de Vossa Excelência atingiu todos os objetivos propostos e trouxe a certeza de que o nosso TJMG esteve em boas mãos nos últimos dois anos, enfrentando adversidades e turbulências com maestria.”
Apoio à 1ª Instância
O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, destacou a parceria profissional e o apoio incansável “da Presidência à 1ª Instância e à Corregedoria”:
“Encerramos um ciclo de intenso trabalho, marcado por importantes desafios, aprendizados e realizações. Não poderia deixar de agradecer à convivência profissional humana que tive a honra de compartilhar com vossas excelências ao longo dessa caminhada. Ao presidente Luiz Carlos Corrêa Junior, dirijo um agradecimento especial pelo apoio incansável que deu à 1ª Instância. Tive o privilégio de testemunhar de perto uma liderança exercida com seriedade, equilíbrio, firmeza e profundo conhecimento do Poder Judiciário.”
Serenidade
O desembargador José Marcos Rodrigues Vieira associou a postura do presidente ao “Elogio da Serenidade”, texto do filósofo e ex-senador italiano Norberto Bobbio:
“Senhor presidente, é imprescindível que eu dê um testemunho de agradecimento ao trabalho excelente da gestão que finda sob a orientação e o comando de Vossa Excelência. Grande timoneiro, que marca sua passagem pela Presidência com atributos singulares, convence pelo exemplo, pela coragem, pelo conhecimento, pela inteligência, mas, singularmente, pela serenidade. Vossa Excelência tem, nesta qualidade, um poder de influência e de convencimento inigualáveis.”
Frutos importantes
A presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juíza Rosimere das Graças do Couto, falou em nome da magistratura mineira:
“Quero agradecer não apenas ao presidente Corrêa Junior, mas a todos os desembargadores que se despedem da gestão a partir de julho. Foram muitas decisões nos últimos dois anos que renderam importantes frutos para nossa categoria. Agradeço ao presidente pela atenção dedicada à magistratura, com uma gestão tranquila e eficiente.”
Modernização e parceria
Ao falar sobre a trajetória do presidente Corrêa Junior, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho, citou a modernização do Judiciário, por meio da adoção do sistema de processo judicial eletrônico eproc, e a relação harmônica entre o TJMG e Ministério Público de Minas Gerais (MPMG):
“As minhas palavras refletem muito pouco daquilo que o meu coração sente enquanto membro do Ministério Público em relação à condução de Vossa Excelência na Presidência desta Casa, na qualidade de um ser humano incrível, de uma pessoa respeitável em todos os sentidos da vida. Mais do que o encerramento formal de um biênio administrativo, celebramos uma trajetória constituída com dedicação à magistratura e respeito à história da Justiça mineira e à prestação jurisdicional. A história de Vossa Excelência revela uma vida profissional marcada por coerência, trabalho e serviço.”
Gestão exitosa
Em nome da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG), o procurador do Estado Valmir Peixoto Costa aderiu às homenagens e destacou a gestão exitosa do presidente Corrêa Junior:
“Vossa Excelência construiu uma administração pautada pela busca do interesse público, gestão técnica e científica, e nos mais altos valores que devem prevalecer na administração pública.”
Advocacia
O advogado Marcelo Vaz Bueno agradeceu, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), o trabalho do presidente Corrêa Junior e dos demais membros da Direção do TJMG no biênio 2024-2026, e enviou votos de sucesso para a futura gestão, que será presidida pelo atual superintendente administrativo adjunto, desembargador Vicente de Oliveira Silva:
“Em meu nome e em nome de todos os advogados de Minas Gerais que militam nesse egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais, agradeço a Vossa Excelência pelo belo trabalho realizado na Presidência. Também não poderia deixar de agradecer a todos os membros da Direção.”
Promoção
A juíza Raquel de Paula Rocha Soares foi promovida ao cargo de desembargadora do TJMG.
A magistrada ingressou na magistratura em 1997. Atuou como juíza substituta em juizados especiais; foi juíza titular na Comarca de Belo Vale e na 1ª Vara da Comarca de Ouro Preto; atuou na Vara de Execuções Penais e 3ª Vara Cível na Comarca de Contagem; foi juíza de Direito Auxiliar até se titularizar em 2011 na 7ª Unidade Jurisdicional Cível do Juizado Especial.
Confira outras imagens da sessão no Flickr oficial do TJMG.
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