Na tarde de 13 de junho, a sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) começou com uma cerimônia em honra do desembargador Herbert Carneiro. O magistrado foi presidente da corte estadual mineira de 1º de julho de 2016 a 6 de abril de 2018, quando faleceu, aos 58 anos, em decorrência de um câncer no pâncreas.
Hoje, foi descerrado o quadro com a imagem dele, na presença dos integrantes do colegiado, magistrados, servidores, familiares e amigos do desembargador Herbert Carneiro. Posteriormente, o retrato ficará na sede histórica do Judiciário, o Palácio da Justiça Rodrigues Campos.
O prédio, que fica sob a responsabilidade da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud), abriga a galeria dos ex-presidentes, que homenageia os desembargadores que presidiram o Tribunal. O superintendente da Memória do Judiciário Mineiro, desembargador Lúcio Urbano Silva Martins, apresentou um currículo do homenageado, ressaltando importantes momentos de sua trajetória acadêmica, no TJMG e em outras instituições públicas.
O desembargador Lúcio Urbano aproveitou para lembrar que foi criada, na Mejud, uma biblioteca de obras de juízes mineiros. Segundo ele, 125 magistrados publicaram trabalhos nos campos do Direito, da Filosofia e da literatura, somando 365 livros. Ele acrescentou que o setor está elaborando um volume sobre os servidores da Justiça de Minas Gerais.
A solenidade contou também com a presença da mãe do presidente Herbert Carneiro, Ivoniles de Almeida Carneiro, e do prefeito de Conceição do Mato Dentro, José Fernando Aparecido de Oliveira.
Legado
O presidente do TJMG, desembargador Geraldo Augusto de Almeida, conduziu o ato juntamente com a viúva, Denise Pires Silva Carneiro, e os filhos do ex-presidente, Thiago e Naiara Pires Silva Carneiro. “A memória é a maior dignidade que se pode ser oferecida em homenagem ao ser humano. Hoje, essa celebração da contribuição de Herbert Carneiro é oferecida no âmbito do judiciário mineiro, instituição que ele liderou com brilhantismo em todos os sentidos, na dignidade, na força moral e intelectual”, afirmou o presidente.
Para o desembargador Geraldo Augusto, o retrato na galeria dos ex-presidentes não se restringe a mera formalidade, para fins de registro institucional e histórico. “Um retrato nesse espaço evoca lembrança daqueles que assumiram um encargo e a enorme responsabilidade pessoal e solitária”, completa. Ele terminou sua fala desejando que a vida do ex-presidente seja inspiração para todos.
Denise Carneiro afirmou que não tinha pretensão de fazer nenhum discurso, mas contar um pouco da história compartilhada com o marido. Ela lembrou que ambos se casaram muito jovens, cheios de sonhos, incertezas e muito amor. Segundo ela, Herbert Carneiro deixou um legado ímpar de amizades e enorme saudade, pois era um exemplo de pai, filho, marido, amigo e irmão. “O Beto de Conceição de Mato Dentro não morreu, ficou encantado”, concluiu.
Homenageado
Herbert José Almeida Carneiro iniciou sua carreira no TJMG em 19 de fevereiro de 1980, na função de atendente judiciário. De 1985 a 1989, atuou como advogado em Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Brasília. Em 1989, retornou ao Tribunal, nomeado assessor judiciário da 1ª Vice-presidência e da Presidência, permanecendo na função até março de 1992.
No mês seguinte, ingressou na magistratura mineira, tendo atuado nas comarcas de Almenara e Caratinga, onde exerceu, também, as funções de juiz eleitoral e juiz da infância e juventude. Em dezembro de 1998, foi promovido, por merecimento, para a Comarca de Belo Horizonte, onde dirigiu os Juizados Especiais Cível e Criminal até 29 de maio de 2002. Compôs, além disso, a Turma Recursal da capital. Em 2009 foi promovido a desembargador do TJMG.
No âmbito da docência, colaborou com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) na orientação de magistrados da formação inicial e nos módulos de Direito Penal e Direito Processual Penal. Lecionou, ainda, na Pós-Graduação em Ciências Penais da Faculdade de Direito Milton Campos.
Teve marcada atuação política, tendo sido membro da Comissão Nacional de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas (Conapa) do Ministério da Justiça, da Comissão de Execução Penal do Conselho Nacional de Justiça, nomeado nas gestões dos ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibcrim), do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG) e do Instituto de Ciências Penais (ICP), entidade da qual foi vice-presidente; presidiu o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e foi vice-presidente da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas, ambos órgãos do Ministério da Justiça.
Entre suas atividades representativas, presidiu a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), de 2013 a 2015.
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