O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, representando o presidente José Arthur Filho, conduziu, nesta quarta-feira (12/6), a última sessão presencial do Órgão Especial da atual gestão da Corte mineira.
Além das pautas, a sessão foi marcada por diversas manifestações. Logo no início dos trabalhos, o desembargador José Marcos Rodrigues Vieira fez menção ao falecimento recente do advogado Geraldo Magela da Silva Freire, aos 83 anos.
O desembargador Wanderley Salgado de Paiva se despediu dos colegas, pois esta foi sua última participação no Órgão Especial do TJMG, após 14 anos de atuação. “Esta é a última sessão de que participo como membro do Órgão Especial, com muito orgulho. Eu gostaria de agradecer a todos os meus pares e a todos os presidentes que passaram por aqui”, disse.
O desembargador Fernando Vasconcelos Lins fez menção ao fato de a desembargadora Lilian Maciel ter sido indicada pelo presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, à comissão de juristas responsáveis pela elaboração do anteprojeto de Lei do processo estrutural no Brasil. “Por meio do ato número 9, a desembargadora Lilian Maciel foi indicada, representando a justiça estadual do Brasil, mais especificamente o Tribunal de Justiça de Minas Gerais”, disse.
O desembargador Alberto Vilas Boas homenageou também duas servidoras do TJMG pelos excelentes serviços prestados à prestação jurisdicional mineira, por conta de sua aposentadoria iminente: a diretora executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional (Dirsup) Marina Nazareth de Lima e a diretora da Secretaria de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária (Sepad), Cátia Lalucia de Rezende.
A 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, assim como o desembargador Moreira Diniz, também fez questão de prestar homenagens às servidoras e elogiar a sua trajetória profissional no tribunal mineiro. O desembargador Pedro Bitencourt Marcondes relembrou em sua fala quando conheceu Marina Nazareth e que ela foi chefe de gabinete durante sua gestão como presidente do TJMG e que além de excelente servidora se tornou também uma amiga.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Afrânio Vilela, que atuou como desembargador do TJMG, participou da homenagem às servidoras, por meio de um vídeo apresentado na sessão. “Marina e Cátia, principalmente durante a pandemia que nos trouxe tanta insegurança, trouxeram soluções que depois se tornaram permanentes. Eu quero que vocês duas tenham uma felicidade muito grande agora no momento do ócio criativo e que devem ficar tranquilas, com a consciência pacificada de que foram importantes pelo o que vocês fizeram pela sociedade mineira, através do serviço no Tribunal de Justiça”, afirmou o ministro.
Pauta da sessão
Em pauta na sessão do Órgão Especial, estavam 52 processos, entre temas judiciais e administrativos, dos quais seis foram adiados e um teve pedido de vista. Durante a apreciação de um dos processos administrativos, o desembargador Alberto Vilas Boas declarou-se impedido de participar e passou a presidência momentaneamente ao desembargador Moreira Diniz, decano do colegiado.
Homenagem
O desembargador José Marcos Rodrigues Vieira pediu novamente a palavra para fazer uma homenagem especial ao presidente do TJMG, que encerra a gestão no final de junho. “Quero ressaltar a sua trajetória, lembrando o seu discurso de posse, quando atribuiu à sua eleição, o caráter de uma vitória da Advocacia, vínculo que lhe é ancestral. Sua excelência, o presidente José Arthur Filho, teve grandes realizações durante a sua gestão que devem ser destacadas, como quando exerceu interinamente a governadoria do Estado de Minas Gerais. Cuida-se de uma oportunidade em que cabem aplausos. A grande sabedoria da vida é essa linearidade de poder ser aplaudido no início e no final”, salientou.
O desembargador Alberto Vilas Boas leu discurso do presidente José Arthur Filho, por ocasião da última sessão. “As nossas sessões representaram a oportunidade de aprendizado mútuo, configurando-se como momentos durante os quais pudemos compartilhar visões, dúvidas e convicções. Estou certo de que essa convivência foi extremamente valiosa para todos nós. Para mim, pessoalmente, foi um privilégio presidir o Órgão Especial do TJMG e acompanhar mais de perto os posicionamentos de cada um, diante de questões muitas vezes delicadas e complexas. Estivemos unidos e pudemos experimentar a força da união na prática, durante os últimos dois anos”, disse.
Gabarito técnico
Após a leitura, o desembargador Alberto Vilas Boas disse que para ele foi um privilégio integrar o Órgão Especial. "Participar desta última sessão presencial do Órgão Especial da gestão é motivo de grande alegria por termos oportunidade de conviver com colegas do mais alto gabarito técnico e ter participado de votações de julgamentos judiciais e administrativos muito importantes para a realidade das pessoas que procuram o Judiciário. Foi um período de convivência muito fraterna e só tenho a agradecer à paciência com que todos me ouviram, as decisões que proferi de forma colegiada com cada um e cada uma e esperar que os próximos colegas que irão assumir a administração do tribunal, a partir de 1º de julho, possam também navegar nessas águas tranquilas e serenas”, disse.
Da mesma forma, o 2º vice-presidente do TJMG e diretor superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Renato Dresch, afirmou estar feliz com o resultado do trabalho desenvolvido no colegiado. “Para mim, o Órgão Especial é muito importante porque constrói precedentes, sobretudo precedentes de constitucionalidade. Isso é uma matéria de grande relevância", disse.
A 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, agradeceu aos demais desembargadores e desembargadoras pela parceria nos útimos dois anos. “Encerro minha participação na gestão com muita alegria por ter integrado a Direção do Tribunal de Justiça, por ter contado com um ambiente harmonioso, respeitoso, nesse momento da minha carreira profissional. É uma honra ter recebido dos meus pares a confiança no exercício da Terceira Vice-Presidência e ao integrar o Órgão Especial”, ressaltou.
O corregedor-geral de Justiça e presidente eleito para o biênio 2024/2026, desembargador Luiz Carlos Corrêa Júnior, disse também ter sido uma honra a participação no Órgão Especial e afirmou estar com expectativas bastante positivas para os próximos dois, nos quais presidirá também o colegiado. “Foi uma honra poder participar desta última sessão presencial como corregedor e estar ao lado dos ilustres colegas. Aprendi muito com eles e elas e tivemos uma convivência produtiva e harmoniosa. Tenho certeza de que essa composição vai deixar muita saudade. A partir de agora, estamos trabalhando na transição, para dar continuidade às inúmeras iniciativas da gestão do presidente José Arthur Filho, verificar o que há para melhorar, o que nós podemos fazer a mais, como usar a tecnologia em benefício do jurisdicionado”, frisou.
Momentos inesquecíveis
O desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi deixou uma reflexão para os colegas. “O valor das coisas não está no tempo que elas duram, mas na intensidade com que acontece. Por isso, existem momentos inesquecíveis, coisas inexplicáveis, pessoas incomparáveis’, Fernando Pessoa. Quero que essas palavras fiquem no coração de todos os membros dessa gestão, porque foram momentos muito intensos, embora tenham durado pouco, mas são momentos encantadores”, afirmou.
O juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), também fez agradecimentos na última sessão. “Queria apenas renovar aqui a gratidão que a magistratura mineira tem a todos que se dispõem a ocupar os cargos de direção. Sejam aqueles que foram candidatos, sejam os eleitos, sejam aqueles que já passaram, sejam os que estão por vir. Então, neste momento, o mais importante é registrar que esse esforço de cada um é muito reconhecido por todos nós. E, de fato, o que mais desejamos é distribuir a melhor Justiça, atender a todos os jurisdicionados”, disse.
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