O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, conduziu, nesta quarta-feira (7/2), sessão presencial do Órgão Especial para apreciação de pautas administrativas e judiciais. Foi deliberada a promoção a desembargador do juiz Nicolau Lupianhes Neto, que passa a compor a 15ª Câmara Cível.
Os magistrados que compõem o Órgão Especial deliberaram e aprovaram também a convocação da juíza Bárbara Lívio, da Comarca de Teófilo Otoni, para atuar como juíza auxiliar no Superior Tribunal Militar, bem como as propostas para recomposição de Turmas Recursais dos Grupos Jurisdicionais de cidades mineiras e a suspensão provisória de provimento de vaga em vara da Comarca de Belo Horizonte.
Estavam em pauta também, durante a sessão, 37 processos, entre ações diretas de inconstitucionalidade, mandados de segurança, agravos internos e embargos de declaração. Destes, dois foram retirados de pauta, e dois deles tiveram pedidos de vista.
O Órgão Especial é formado pelos 13 desembargadores mais antigos do TJMG e por 12 desembargadores eleitos, sendo observadas as vagas destinadas ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e aos cargos de direção. As reuniões do Órgão Especial ocorrem nas segundas e quartas-feiras de cada mês, de forma presencial ou virtual.
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