O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sediou, nesta terça-feira (5/8), a 13ª reunião de trabalho do Núcleo Interinstitucional de Regularização Fundiária (Nuiref). O encontro foi conduzido pelo 3º vice-presidente do TJMG e presidente do Nuiref, desembargador Rogério Medeiros.
Durante a reunião, foi anunciada a criação de uma página dedicada ao Nuiref dentro do portal da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). O objetivo é reunir, em um único ambiente digital, pautas de reuniões, legislação, normas e jurisprudência relacionadas à regularização fundiária urbana e rural em Minas Gerais.
"O ponto mais relevante do encontro foi a discussão sobre o desenvolvimento do nosso hotsite. Já havíamos iniciado os encaminhamentos em reuniões anteriores com a Ejef e a Assessoria de Gestão da Inovação (Agin). Estamos avançando para disponibilizá-lo em breve para consulta pública", destacou o desembargador Rogério Medeiros.
Outro ponto apresentado na reunião, pelo Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (Cori-MG), foi o portal RI Digital, desenvolvido pelo Operador Nacional de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR). A ferramenta oferece acesso facilitado aos serviços eletrônicos dos cartórios de registro de imóveis de todo o país.
Segundo o desembargador Rogério Medeiros, a ideia é que a nova página do Nuiref inclua um link direcionando para o RI Digital. Com isso, o cidadão poderá consultar a situação cadastral de imóveis urbanos e rurais usando localização ou endereço.
Ao final do encontro no TJMG, foi agendada a próxima reunião do núcleo para o dia 7/10 deste ano.
Nuiref
Criado a partir do Termo de Cooperação Técnica nº 248/2021, o Núcleo Interinstitucional de Regularização Fundiária (Nuiref) é destinado a conduzir o planejamento e a executar ações referentes à regularização fundiária em Minas Gerais. Seu objetivo é auxiliar gestores públicos municipais na efetivação desse procedimento.
Presenças
Participaram da reunião, além do 3º vice-presidente, desembargador Rogério Medeiros, o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo dos Santos de Freitas Véras; o gerente de Orientação e Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro (Genot), André Lúcio Saldanha; a analista de arquitetura do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) Sílvia Couto Monteiro de Moura; a gerente de Apoio à Ordenação Territorial da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH), Ananda Camargo Silva Meirelles; o coordenador do Departamento de Normas e Enunciados do Cori-MG, Marcelo Couto; e o assessor de Captação de Recursos, Desenvolvimento Econômico e Esportes da Associação Mineira dos Municípios (AMM), Ramon Diniz.
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