Membros do Núcleo Interinstitucional de Regularização Fundiária (Nuiref), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), participaram, nesta segunda-feira (9/3), da 15ª reunião de trabalho do grupo. O encontro, o primeiro de 2026, foi sediado no TJMG e conduzido pelo 3º vice-presidente da Corte mineira e presidente do Nuiref, desembargador Rogério Medeiros.
Durante a reunião, os participantes trataram de temas como a regularização fundiária na Comarca de Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e a atualização da página do Nuiref.
Conforme o desembargador Rogério Medeiros, durante a reunião, os integrantes também foram informados sobre a realização do 41º Congresso Mineiro de Municípios, que será realizado em maio.
“O representante da Associação Mineira de Municípios (AMM), Ramon Diniz, nos falou sobre, e eu aproveitei a informação e programei com ele uma fala nossa aos prefeitos. Outro ponto que considero importante: tivemos a primeira participação da representante do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), a procuradora Maria Cecília Borges. Ela, agora, passa a integrar o Nuiref e é muito bem-vinda.”
O magistrado também citou as expectativas do grupo para o ano de 2026, considerando a participação e “uma integração cada vez maior” de todas as instituições envolvidas:
“Essa articulação de todos é muito importante. Esperamos deixar as metas já bem encaminhadas para a futura gestão.”
Nuiref
Criado a partir do Termo de Cooperação Técnica nº 248/2021, o Núcleo Interinstitucional de Regularização Fundiária (Nuiref) é destinado a conduzir o planejamento e a executar ações referentes à regularização fundiária no Estado de Minas Gerais.
Tem como objetivo auxiliar gestores públicos municipais na efetivação desse procedimento.
Presenças
Também participaram da reunião o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência do TJMG, José Ricardo dos Santos de Freitas Véras; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais e superintendente-adjunto dos Serviços Notariais e de Registro, Wagner Sana Duarte; a procuradora do TCEMG Maria Cecília Borges; a analista de arquitetura do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) Sílvia Couto Monteiro de Moura; o defensor público Aylton Rodrigues Magalhães; o subsecretário de Gestão de Imóveis da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), Eduardo Quintanilha de Albuquerque; a diretora de Regulação Metropolitana da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH), Maria da Glória Pinheiro; Luciana Regina da Silva, da ARMBH; o diretor do Registro de Imóveis do Brasil – Seção Minas Gerais (RIB-MG), Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto; o assessor de Captação de Recursos, Desenvolvimento Econômico e Esportes da AMM, Ramon Diniz; o presidente da Comissão de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), Roberto Rocha Tross; o diretor de Habitação da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab), José Bonifácio Couto de Andrada; a gerente de Estratégia e Projetos (Gerest) do TJMG, Marcia Oliveira Montalvão; o assistente executivo da Gerest do TJMG, João Flávio Antunes; a oficiala judiciária Ana Kellen Bonanno; e Sarah Vasconcelos Fortunato e Clarissa Martins Sabião, da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA).
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