O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se reuniu, nesta quinta-feira (21/8), sob o comando do 3º vice-presidente do TJMG e superintendente da Gestão da Inovação, desembargador Rogério Medeiros.
Um dos destaques da pauta foi o III Congresso Internacional de Políticas Autocompositivas do TJMG, que será realizado em Belo Horizonte, nos dias 29 e 30/9 de 2025. O evento irá debater aspectos diversos em torno da matéria, por meio do intercâmbio entre profissionais do Direito e pesquisadores de instituições nacionais e internacionais de ensino superior.
O prazo para submissão de trabalhos acadêmicos, a serem apresentados durante o congresso, foi estendido até dia 29/8. Os trabalhos devem ser enviados para o e-mail congressotjmg@tjmg.jus.br. Mais informações estão disponíveis na página da Escola Judicia Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).
"Os preparativos para o congresso já estão quase concluídos, e esperamos uma ampla participação, não só no âmbito do próprio Tribunal, mas também do público externo. Avançamos ainda nas discussões sobre a preparação da Semana Nacional de Conciliação, que será de 3 a 7 de novembro", afirmou o desembargador Rogério Medeiros.
Durante a reunião, também foram escolhidas as personalidades que serão agraciadas com a placa "Desembargador Herbert Carneiro", que reconhece pessoas que se destacaram pelo compromisso e incentivo à promoção da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos de interesse no Poder Judiciário mineiro. A honraria será entregue durante a Semana Nacional de Conciliação.
Entre outros temas discutidos na reunião, figurou ainda o curso de aperfeiçoamento em conciliação e mediação na área de superendividamento, que visa capacitar os participantes no reconhecimento de técnicas para a condução de sessões de conciliação e mediação com ênfase em conflitos nesse assunto. "De um total de 120 inscritos, 106 concluíram o curso, um percentual bastante elevado, o que nos deixa muito satisfeitos", pontuou o desembargador Rogério Medeiros.
Presenças
Além do 3º vice-presidente, desembargador Rogério Medeiros, participaram da reunião os demais membros do Nupemec do TJMG: a juíza auxiliar da Presidência, Marcela Maria Pereira Amaral Novais; o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo dos Santos de Freitas Véras; a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Cláudia Luciene Silva Oliveira; o juiz coordenador do Cejusc da Comarca de Belo Horizonte, Marco Antônio Feital Leite; a juíza coordenadora dos Juizados Especiais de Minas Gerais, Raquel Discacciati Bello; e o juiz titular da Vara de Execuções Criminais, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais, Juliano Carneiro Veiga.
Também estiveram presentes a diretora executiva da 3ª Vice-Presidência, Mariana Petrillo, e a gerente do Serviço de Apoio (Seanup) ao Nupemec, Jade Ribeiro.
Nupemec
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos foi criado pela Resolução nº 873/2018. O colegiado tem por objetivo desenvolver, em Minas Gerais, a política judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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