Nesta sexta-feira (16/7), data em que se celebra o Dia de Minas Gerais e o aniversário de 325 anos de Mariana/MG, a comarca ganhou um novo fórum. A solenidade de inauguração foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes. A Prefeitura de Mariana entregou, a dez personalidades, a tradicional Medalha do Dia de Minas Gerais.
A cerimônia contou ainda com a presença do vice-governador de Minas, Paulo Brant; do 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho; do corregedor-geral de Justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; do promotor de Justiça José Silvério Perdigão, representando o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; do defensor público-geral de Minas, Gério Patrocínio Soares; do desembargador coronel James Ferreira Santos, representando o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Fernando José Armando Ribeiro; da juíza Renata Gil de Alcântara Videira, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); e do prefeito de Mariana, Juliano Vasconcelos Gonçalves, entre outras autoridades civis e militares.
O novo Fórum Doutor Armando Pinto Monteiro está instalado em um terreno de 5 mil m², com área construída de 2.150 m², no bairro São Cristóvão. São dois pavimentos, com capacidade para abrigar três varas, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), o Juizado Especial e o Tribunal do Júri, além dos espaços destinados a setores de apoio. A edificação tem estacionamento com 40 vagas, mais seis para motos e um bicicletário com oito vagas.
Construído dentro de modernos preceitos de sustentabilidade e segurança, o novo fórum de Mariana foi pensado para atender aspectos relacionados à acessibilidade e possui sistema de iluminação eficiente, sistema eletrônico de controle de acesso, sistema de ar-condicionado em todos os ambientes, para proporcionar a adequação da temperatura com eficiência e economia, rampa de acessibilidade e elevador. A obra foi iniciada em fevereiro de 2020.
Mais qualidade
O presidente Gilson Lemes ressaltou sua satisfação em inaugurar o novo fórum da Comarca de Mariana, no dia em que se celebrava o aniversário da cidade, data reconhecida como Dia de Minas Gerais, em referência à chegada à região, em 16 de julho de 1696, de bandeirantes paulistas, que ergueram às margens do Ribeirão Nossa Senhora do Carmo o arraial que deu origem à cidade.
“Cidade primaz de Minas, Mariana traz a marca do pioneirismo e exala história: foi o primeiro núcleo urbano organizado, a primeira vila, a primeira cidade e a primeira capital de Minas Gerais. Sua efervescência cultural nos legou nomes como o artista Manuel da Costa Ataíde, um dos grandes expoentes da pintura barroca, o poeta e inconfidente Cláudio Manuel da Costa e o orador e também poeta Frei Santa Rita Durão, entre outros personagens de destaque”, lembrou.
Em seu discurso, o presidente Gilson Lemes observou que a realidade de Mariana transfigurou-se, ao longo dos anos, e novas e complexas questões surgiram, à medida que a região se desenvolvia. Nesse contexto, o fórum de Mariana tornou-se insuficiente e ultrapassado para atender à crescente demanda da comunidade por Justiça e à modernização que os tempos contemporâneos exigem.
“Em resposta aos inúmeros desafios impostos a várias comarcas mineiras, foi criado o Plano de Aceleração de Obras do TJMG, iniciado na gestão 2018/2020, plano ao qual demos continuidade nesta gestão, com muito entusiasmo. Por meio dessa ação estratégica, estão sendo construídos novos fóruns e reformados prédios do Judiciário em todo o estado, dentro de uma acurada eficiência orçamentária e com destacada celeridade”, disse.
No primeiro ano da gestão do presidente Gilson Lemes, já foram entregues os fóruns de Carmo do Rio Claro, Miraí, Guaranésia e Araguari. “Hoje, temos a satisfação de entregar à comunidade marianense o novo fórum da comarca. A entrega desta nova edificação é resultado desse nosso firme compromisso de oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional de mais qualidade e de oferecer ambientes mais adequados e dignos a magistrados, servidores, colaboradores, estagiários, promotores de justiça, defensores públicos, advogados e jurisdicionados”, afirmou.
Além de agradecer aqueles que contribuíram para a concretização do novo fórum e de destacar as ações estratégicas que norteiam sua gestão, que completou um ano em 1º de julho, o presidente Gilson Lemes também agradeceu ao prefeito Juliano Vasconcelos Gonçalves por tê-lo agraciado, na solenidade, com a entrega da Medalha do Dia de Minas Gerais.
Marco de renovação
A diretora do foro da Comarca de Mariana, juíza Cirlaine Maria Guimarães, enalteceu a dedicação empreendida pela Administração do TJMG, na pessoa do presidente Gilson Lemes, pela concretização do novo fórum, lembrando que a obra se iniciou na gestão do desembargador Nelson Missias de Morais na Presidência da Corte estadual mineira. A magistrada agradeceu ainda ao desembargador Caetano Levi, por não ter medido esforços para que o novo fórum fosse erguido, e aos Poderes Executivo e Legislativo, pela parceria.
“Com certeza, a inauguração das novas instalações do Fórum dignifica e consolida a importância do Poder Judiciário para a sociedade, em especial a Comarca de Mariana, e representa mais um exemplo concreto da preocupação do TJMG em viabilizar as significativas melhorias na sua estrutura administrativa, operacional e pessoal, propiciando as melhores condições possíveis para o pleno e satisfatório exercício da função jurisdicional estatal”, ressaltou.
A juíza observou que foram pouco mais de 18 meses entre o dia em que foi realizada a solenidade de entrega do projeto da edificação e a inauguração da nova sede do Judiciário em Mariana. “Em nome de todos os servidores e colaboradores e de toda a comunidade jurídica, nossos mais sinceros agradecimentos, pois esta obra simboliza um marco de renovação em nossos ânimos. As novas instalações são dignas, modernas e adequadas e, sem dúvida, proporcionarão plenas condições para que possamos desempenhar a contento nossas funções”, afirmou.
Na avaliação da diretora do foro, para os jurisdicionados, o novo espaço servirá “como verdadeira casa da Justiça para as suas legítimas pretensões e certamente representará uma melhora significativa da prestação jurisdicional”. Ela acrescentou: “Tenho íntima convicção de que a comarca de Mariana galgará índices cada vez mais elevados de ordem e de integração à vida em sociedade, posto que vai contar com um Poder Judiciário mais aparelhado e mais atuante na aplicação do Direito”.
União de esforços
O vice-governador Paulo Brant observou que a data é carregada de simbolismo, por ser o Dia de Minas Gerais. “Minas, como disse Guimarães Rosa, é palavra profunda, abissal, que nos remete de maneira inexorável à liberdade. Tancredo já dizia: o outro nome de Minas é a liberdade”, ressaltou.
Na avaliação do vice-governador, os três Poderes — Executivo, Judiciário e Legislativo —, de forma interdependente, precisam unir esforços em prol de uma sociedade mais justa. “O TJMG tem sido exemplar nesse sentido”, afirmou, destacando duas frentes de trabalho do Judiciário mineiro: o fortalecimento e a disseminação da conciliação e a digitalização de processos físicos. “Minas tem muito a contribuir para o País”, disse.
Medalha do Dia de Minas
O prefeito Juliano Vasconcelos Gonçalves fez a entrega das Medalhas do Dia de Minas Gerais, ao lado do vice-governador Paulo Brant. A honraria é concedida, sempre no dia 16 de julho, a pessoas que contribuíram para o desenvolvimento da cidade e do estado. Neste dia, em que é comemorado o aniversário de Mariana, a capital do Estado é transferida simbolicamente para o município, conforme determina o artigo 256 da Constituição Mineira, em referência ao fato de Mariana ter sido o primeiro núcleo urbano organizado, a primeira vila, a primeira cidade e a primeira capital de Minas Gerais.
Em seu discurso, o prefeito de Mariana rememorou a história do surgimento da cidade de Mariana que, ressaltou ele, foi edificada nos ideais de trabalho, esperança e fé. O prefeito também agradeceu o presidente Gilson Lemes, pelo “presente” que o novo fórum representa para a comunidade de Mariana.
Entre os membros do Judiciário mineiro que foram agraciados com a honraria, figuraram o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes; o 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho; o desembargador José Eustáquio Lucas Pereira; e as juízas que atuam em Mariana, Cirlaine Maria Guimarães, diretora do foro e titular da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude, e Marcela Oliveira Decat de Moura, titular da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais.
Também receberam a comenda a juíza Renata Gil de Alcântara Videira, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); a oficiala do Registro de Imóveis de Mariana e presidente do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (Cori-MG), Ana Cristina de Souza Maia; a procuradora do Estado Thereza Cristina de Castro Martins Teixeira; a defensora pública do Estado de Minas Gerais Raquel Gomes de Souza da Costa Dias; e a comandante da 239ª Companhia de Polícia Militar de Minas Gerais, capitão PM Maria Marta Guido de Lima.
Em prol da coletividade
Em nome dos homenageados, a juíza Renata Gil agradeceu ao Município de Mariana pelo recebimento da Medalha do Dia de Minas Gerais. Exaltou sua alegria em ser a porta-voz dos que receberam a honraria. “Todos os que foram hoje agraciados representam as suas instituições, mas são maiores que elas. Como ser humano, acredito na força das instituições, sobretudo, na força de quem as lidera e entrega para a sociedade o que ela espera.”
A juíza ressaltou então sua satisfação em celebrar o Dia de Minas com tantos líderes e participar do momento em que Mariana, simbolicamente, recebia o título de capital de Minas Gerais para celebrar sua história. Além de saudar a cidade pelos 325 anos e o povo marianense por sua história e seu espírito de resiliência, a juíza Renata Gil parabenizou a todos aqueles que foram propulsores da construção da nova sede do Judiciário em Mariana.
“Represento a AMB, entidade nacional privada, sem fins lucrativos. Recebem essa medalha comigo, hoje, os 18 mil magistrados brasileiros. Como líder da AMB, tenho o desafio de dizer para a sociedade brasileira quão importante é o Judiciário; ele é a última porta da cidadania, é onde as pessoas buscam socorro e onde mesmo o Executivo e o Legislativo vêm buscar respostas”, afirmou.
Ao se dirigir ao presidente do TJMG, a juíza Renata Gil destacou o fato de que ele vem elevando o nome de Minas no cenário nacional, de forma bastante positiva. Entre outros avanços conquistados pela Corte estadual mineira, a juíza citou o esforço do presidente Gilson Lemes em tornar a Justiça mineira cada vez mais digital e a criação do Selo Mulheres Libertas, “que aponta o esforço do TJMG em mudar as tristes estatísticas relacionadas à violência contra a mulher”.
Durante a solenidade, a juíza Renata Gil foi também homenageada pelo presidente Gilson Lemes, que entregou a ela uma placa em agradecimento à presença da magistrada na inauguração do novo fórum de Mariana e ao trabalho que ela tem empreendido em prol da magistratura brasileira, à frente da AMB.
Nascido em Mariana, o desembargador Caetano Levi, que representou na solenidade o presidente do TJMG no biênio 2018/2020, desembargador Nelson Missias, também fez questão de proferir algumas palavras na cerimônia. Além de agradecer ao ex-presidente Nelson Missias por ter iniciado a concretização do sonho de um novo fórum para Mariana, ele agradeceu especialmente ao presidente Gilson Lemes, pela entrega da obra. “Agora, o Poder Judiciário em Mariana está instalado condignamente”, declarou.
Presenças
Também prestigiaram a solenidade o vice-corregedor, desembargador Edison Feital Leite; o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Alberto Diniz Junior; o superintendente de Obras do TJMG, desembargador Sérgio André da Fonseca Xavier; os desembargadores José Antônio Braga, Ana Paula Nanetti Caixeta, Afrânio Vilela, José Marcos Vieira e Marcílio Eustáquio Santos — este último também natural de Mariana —; o juiz auxiliar da Corregedoria Adriano Zocche; o ex-prefeito de Mariana Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior; o presidente da Câmara Municipal de Mariana, vereador Ronaldo Alves Bento; os promotores de Justiça em Mariana Cláudio Daniel Fonseca de Almeida e Guilherme de Sá Meneghin; o presidente da subsecção da OAB em Mariana, Marcílio Vieira de Queiroz; o delegado Cristiano Castelucci Arantes, representante da Polícia Civil em Mariana; a subsecretária de Prevenção à Criminalidade, Andreza Rafaela Gomes, representando o secretário de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco; o diretor-executivo de Engenharia e Gestão Predial do TJMG, Marcelo Junqueira; e a conselheira da OAB-MG, Maria Celeste Guimarães.
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