O Tribunal de Justiça de Minas Gerais inaugurou, nesta quinta-feira (9/6), as novas instalações do Fórum Ministro Alfredo Valladão, da Comarca de Campanha, no Sul de Minas. A solenidade foi conduzida pelo 1º vice-presidente, desembargador José Flávio de Almeida, que representou o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, no evento.

“Sinto-me especialmente honrado em inaugurar as instalações do novo fórum de Campanha. Trata-se de uma cidade forjada pela descoberta do ouro, pela religiosidade e pela conjunção de uma miríade rica e diversa de referências, comum a tantas cidades mineiras. É por toda essa riqueza histórica e cultural de Campanha, e pela estirpe de grandes brasileiros e brasileiras que aqui nasceram ou viveram, que o dia de hoje me traz muita alegria”, disse o desembargador José Flávio de Almeida, ao ler o discurso do presidente Gilson Lemes. 

Ele observou que Campanha abrangia, em seus primórdios, terras que compõem hoje o território de mais de 150 municípios, sendo primaz em vários aspectos. “Foi o primeiro arraial, a primeira freguesia e a primeira vila da região. Em 1840, já ostentava o status de cidade”, afirmou, citando ainda o nome de personalidades importantes que nasceram ou viveram na cidade, como Francisco de Paula Ferreira de Rezende, Alfredo Lobo e Alfredo Valladão, que foram ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ressaltou também que a gestão para o biênio 2020-2022 procurou dotar o Poder Judiciário de uma estrutura adequada para prestar um serviço de qualidade ao cidadão. A construção de novos fóruns e a reforma de prédios do Judiciário, por toda Minas Gerais, são iniciativas que se inserem nessa ação estratégica. Nos últimos meses, já foram inaugurados mais de 20 novos fóruns pelas diversas comarcas mineiras, e dezenas de outros estão em construção ou em processo de licitação.

“Seguimos com o nosso firme compromisso de oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional de mais qualidade e com ambientes mais adequados e dignos a magistrados, servidores, colaboradores, estagiários, promotores de justiça, defensores públicos, advogados e jurisdicionados”, afirmou.

Trabalho qualificado

A diretora do foro de Campanha, juíza Karina Abdul Nour Tiosso, expressou sua felicidade com a inauguração do edifício do novo fórum de Campanha e exaltou a história da comarca. “Com quase 285 anos de história, um dos municípios mais antigos do estado, nossa cidade foi o berço de célebres personalidades, como o jurista e ministro Alfredo de Vilhena Valladão, a escultora Maria Martins, o médico e cientista Vital Brazil e o amado beato padre Vitor”, lembrou.

De acordo com a magistrada, contudo, para além de seus moradores ilustres e famosos, Campanha deve ser lembrada sempre “por ser a terra de pessoas muito acolhedoras, gentis e especiais, representando a alma e a essência do povo mineiro”. “São essas pessoas que justificam a existência do novo fórum. A construção deste novo edifício representa o compromisso do TJMG em melhorar a prestação jurisdicional”, observou. 

Ainda segundo a diretora do foro, o edifício histórico que abrigava o fórum, inaugurado em 1935, infelizmente não tinha mais condições para atender a demanda, sendo “necessária a nova construção para dotar o jurisdicionado de um espaço mais acessível, sustentável e funcional”. 

A magistrada disse que as novas instalações, que já estão sendo ocupadas desde janeiro deste ano, contam com salas próprias para a realização de audiências, o que não havia no antigo fórum, e com salão do júri e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), além de ser todo adaptado conforme a legislação de acessibilidade vigente. 

“Nesse sentido, é de suma importância ressaltar que, mesmo diante das dificuldades, que já seriam várias em uma situação normal, mas que certamente foram multiplicadas em razão da pandemia, a condução dos trabalhos foi tranquila, já que tratada com uma absoluta prioridade e profissionalismo ímpares por todos os setores administrativos envolvidos dentro do Tribunal”, pontuou a diretora do foro.

A magistrada agradeceu, especialmente, ao presidente Gilson Lemes, pelo compromisso para com a melhoria da prestação jurisdicional, mesmo em um momento de adversidade; a todos os servidores, estagiários, colaboradores, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e advogados da comarca, observando que deles depende a concretização da jurisdição.

Estrutura 

O novo prédio do fórum de Campanha acomoda salão do júri, gabinete do juiz, secretaria e salas para o Cejusc e para o atendimento psicossocial, além de espaço para arquivo. Conta ainda com bicicletário e estacionamento para mais de 110 veículos, incluindo vagas destinadas a deficientes físicos, viaturas policiais e idosos.

A Comarca de Campanha é de Vara Única. O acervo atual total é de 3.200 feitos ativos, segundo informações do Centro de Informações para Gestão Institucional (Ceinfo/TJMG).

Presenças

A solenidade foi prestigiada ainda pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; pelo juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência, juiz Rodrigo Martins Faria; pelo diretor da 4ª Seccional da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Antônio Carlos Parreira, diretor do foro de Varginha, que representou o presidente da entidade, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; pelo prefeito do município de Campanha, Lázaro Roberto da Silva; e pelo presidente da Câmara Municipal de Campanha, Rodrigo José de Carvalho.

Também estiveram presentes as juízas e juízes: Cecília Natsuko Miahira Goya, da Comarca de São Lourenço; Glauciene Gonçalves da Silva, Fernanda Machado de Moura Leite, Kárin Cristina Lavoura Lima, Flávio Junqueira Silva, Denes Ferreira Mendes e Reginaldo Mikio Nakajima, da Comarca de Três Corações; e Adriana Calado Paulino, da Comarca de Elói Mendes.

Compareceram ainda à solenidade os promotores de Justiça Paulo Henrique Senra Barbosa, da Comarca de Campanha, e Cristiano Rocha Gazal, da Comarca de Cambuquira; os defensores públicos Laércio Fusco Nogueira, da Comarca de Campanha, e Rodrigo Murad do Prado, da Comarca de Três Corações; o vice-presidente da subseção da OAB de Campanha, advogado Franz Wolney Bernardes Lopes; o comandante do Pelotão da Polícia Militar de Campanha, tenente Ronaldo Cezar Leite; o subcomandante da 16ª Companhia de Polícia Militar Independente de Três Corações, capitão André Barbosa; o vice-prefeito de Campanha, Ney Ferreira Maia; a prefeita e o vice-prefeito de Monsenhor Paulo, respectivamente, Letícia Belato e César Carvalho; e os engenheiros do TJMG Nicolas Gonçalves Campos e Luan Maciel Guerson Lins Costa.

Veja o álbum com mais fotos da solenidade.  

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