A Comarca de Salinas, no Norte do Estado, a 640 km de Belo Horizonte, conhecida por sua produção de cachaça, acaba de ganhar uma nova casa para abrigar a sede do Poder Judiciário local. O novo prédio do Fórum Desembargador Dário Lins foi inaugurado nesta terça-feira (16/6), em solenidade que contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior.
A nova edificação, localizada na Rua Itália, nº 61, Loteamento Nova Salinas, possui 2.250 m², distribuídos em dois pavimentos. Tem capacidade para receber até três Varas (atualmente a Comarca possui duas Varas) e amplas salas para Gabinetes, Secretarias, arquivo e sala especial destinada à escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Seguindo as diretrizes do Plano de Aceleração de Obras do TJMG, o novo fórum também possui salas para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), além de Salão do Tribunal do Júri, com capacidade para aproximadamente 70 pessoas.
O prédio também possui amplo estacionamento para carros, motos e bicicletas, acessibilidade total para portadores de limitações físicas e sistemas modernos de segurança e de ar-condicionado.
A nova estrutura substitui o antigo prédio que abrigou o fórum por décadas, mas que se tornou obsoleto com o crescimento da Comarca de Salinas. Serão beneficiados diretamente os cidadãos dos municípios de Fruta de Leite, Novorizonte, Padre Carvalho, Rubelita, Santa Cruz de Salinas, além da cidade de Salinas, sede da Comarca.
Homenagens
A solenidade teve início na área externa do novo prédio, com a chegada das bandeiras do Poder Judiciário, do Estado de Minas Gerais e do Brasil, empunhadas por integrantes da Guarda Mirim de Salinas, que também executaram o Hino Nacional.
Em seguida, o presidente Corrêa Junior descerrou a fita inaugural, ao lado do juiz diretor do Foro da Comarca de Salinas, Marcelo Bruno Duarte e Araújo.
A solenidade prosseguiu no Salão do Tribunal do Júri, marcada por várias homenagens. Na primeira, o TJMG foi homenageado por magistrados e servidores pela construção do novo fórum.
Em seguida, as homenagens foram direcionadas ao presidente Corrêa Junior, ao corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; ao desembargador do TJMG Rinaldo Kennedy Silva; e ao juiz de 2º Grau do TJMG Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes. Os dois magistrados atuaram na Comarca. Todos receberam cestas com produtos típicos de Salinas e da região.
Na ocasião, o presidente Corrêa Junior e o juiz Marcelo Bruno Duarte e Araújo receberam o laudo de liberação da edificação por parte do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG).
Conforto
Ao falar sobre o encerramento de sua gestão (2024-2026), que ocorre no dia 30/6, o presidente Corrêa Junior destacou a importância dos novos fóruns instalados em dezenas de comarcas mineiras, para o maior conforto de magistrados, servidores e, sobretudo, do jurisdicionado:
“Para mim, é motivo de muito orgulho estar não apenas aqui em Salinas, mas em várias outras comarcas onde inauguramos novos fóruns. Esta obra é inaugurada hoje, mas foi projetada e executada por outros gestores, para beneficiar magistrados, servidores e, principalmente, a população em geral, que busca a Justiça como uma forma de solução para seus problemas.”
Parceria
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi, também em tom de despedida de seu mandato, falou sobre a parceria com o presidente Corrêa Junior, que foi seu colega de concurso da magistratura:
“Presidente Luiz Carlos Corrêa Junior, Vossa Excelência costumava dizer que nem nos melhores dos seus sonhos imaginava ter em mim um parceiro de gestão. Ao encerrarmos este ciclo, preciso registrar que o sentimento é recíproco. Nem nos meus melhores sonhos imaginei ter a oportunidade de caminhar ao lado de um presidente tão competente, tão leal e tão profundo conhecedor do Poder Judiciário. Sua liderança segura, sua extraordinária capacidade de diálogo e seu compromisso permanente com a magistratura mineira foram decisivos para as inúmeras conquistas alcançadas ao longo desta gestão. Tive o privilégio de testemunhar de perto sua dedicação ao Tribunal, sua habilidade de unir pessoas em torno de objetivos comuns e sua visão institucional, sempre voltada para o fortalecimento da justiça e para a valorização do 1º Grau, dos magistrados e servidores.”
Agradecimento
O juiz diretor do Foro da Comarca de Salinas, Marcelo Bruno Duarte e Araújo, agradeceu ao presidente Corrêa Junior pelo empenho na entrega do novo Fórum Desembargador Dário Lins.
Ele falou ainda sobre a mudança do antigo prédio que abrigava a sede da justiça para o recém-inaugurado:
“O antigo prédio ficou marcado na vida das pessoas, pois funcionou por aproximadamente 90 anos. Mas havia limitações e necessidade de o Tribunal alugar outros imóveis para atender à Comarca. O novo prédio reúne tudo em um só local, além de trazer conforto para magistrados, servidores e, principalmente, para a população. Agora, estamos instalados em um prédio moderno e funcional.”
O prefeito de Salinas, Joaquim Neres Xavier Dias, responsável pela doação do terreno ao Tribunal de Justiça, destacou a importância do novo fórum para a cidade e para a região:
“Atualmente, Salinas vive uma grande fase econômica, apresentando elevados índices de crescimento. Isso só é possível por meio da harmonia entre os poderes. O novo fórum chega para trazer mais conforto para a população, além de impulsionar o desenvolvimento. Queremos ser cada vez mais uma referência de justiça social e desenvolvimento.”
Presenças
O dispositivo de honra da solenidade foi composto pelo presidente Corrêa Junior; pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi; pelo desembargador Rinaldo Kennedy Silva; pelo juiz de 2º Grau Sérgio Henrique Caldas Cordeiro Fernandes; pelo juiz diretor do Foro da Comarca de Salinas, Marcelo Bruno Duarte e Araújo; pelo juiz da Comarca de Salinas Danilo Soares Cordeiro, representando a presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juíza Rosimere das Graças do Couto; pela ex-juíza da Comarca de Salinas e atualmente na Comarca de Montes Claros, Rozana Silqueira Paixão; pelo prefeito Joaquim Neres Xavier Dias; e pelo presidente da Câmara Municipal de Salinas, vereador Marcelo Petrone Castro.
Também registraram presença no evento magistrados da região, representantes do MPMG, da DPMG, da Subseção de Salinas da OAB-MG; das Polícias Civil (PCMG) e Militar (PMMG), e do CBMMG.
Confira outras imagens da solenidade no Flickr oficial do TJMG.
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