O novo Fórum Walter Titoneli, da Comarca de Palma, na Zona da Mata, foi inaugurado, nesta sexta-feira (23/5), pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior. O prédio, localizado na Avenida Escrivão José Bertocchi, nº 1, possui 775,55 m² de área construída.
Funcionando desde o dia 14/4, a edificação de um pavimento abriga a Vara Única e, além do gabinete do juiz e da Secretaria, conta com salas de audiência de instrução, de assessoria, de telecomunicações, e de apoio ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), à Defensoria Pública de MInas Gerais (DPMG) e à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG).
O novo fórum possui também sala para audiência de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Processual e Pré-processual, Salão do Júri, salas do Serviço Social, de distribuição e oficiais de Justiça, além de cela especial para réu preso, bicicletário e estacionamento externo (incluindo vagas para pessoa com deficiência, viaturas e para idosos).
O prédio segue os padrões atuais de arquitetura e conta com sistema de ar-condicionado central, circuito interno de TV, controles de acesso, iluminação em LED, informatização completa, sistema de projeção de imagem, sonorização, wi-fi no Salão do Júri, automatização da iluminação externa, sistema de prevenção e combate a incêndio e infraestrutura para energia solar.
A Comarca, instalada em 1892, é de entrância inicial e integra os municípios de Palma e Barão do Monte Alto e os distritos de Cachoeira Alegre, Silveira Carvalho, Cisneiros e Itapiruçu.
De janeiro a abril de 2025, foram distribuídas 393 ações, assinadas 640 decisões e sentenças e realizadas 143 audiência. O acervo de processos chega a 2.461.
Solenidade
A inauguração foi realizada na parte externa do Fórum, com execução do hino nacional pela banda Sociedade Musical e Cultural Euterpe São José de Palma e pela banda da Polícia Militar de Juiz de Fora. O hasteamento das bandeiras foi conduzido por militares de Palma, Barão do Monte Alto e Laranjal.
O presidente Corrêa Junior descerrou a fita ao lado do corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, e do juiz diretor do Foro da Comarca de Palma, Antônio Augusto Pavel Toledo.
A cerimônia contou ainda com a inauguração da herma do ex-prefeito de Palma Walter Titoneli, que doou o terreno do novo Fórum, com a presença da viúva do político, Maria das Graças de Paula Titoneli.
A edificação recebeu a benção do padre da paróquia São Francisco de Assis, Custódio Jacinto.
O presidente Corrêa Junior ressaltou a importância do novo fórum para Palma e para os municípios e distritos que fazer parte da Comarca.
"Nós temos a oportunidade de dar mais uma casa nova da Justiça, agora, para a Comarca de Palma. Com isso, nós vamos atender bem não apenas o nosso público interno, de servidores e servidoras, magistrados e magistradas, mas também os jurisdicionados e a população da cidade e da região. Para o Tribunal de Justiça, é mais um dever cumprido com as comarcas do interior do Estado", afirmou o presidente.
Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi, a entrega do novo Fórum "representa muito mais que a entrega de uma edificação moderna, sustentável e acessível. Simboliza o compromisso permanente do Poder Judiciário com a promoção de justiça, dignidade e o atendimento eficiente da população".
"Essa inauguração representa mais um passo concreto no esforço contínuo do TJMG pra modernizar e qualificar o Sistema Judicial em todo o Estado", disse o corregedor.
O juiz diretor do Foro, Antônio Toledo, destacou que a Comarca de Palma estava vivendo um momento ímpar, que deveria ser celebrado.
"Depois de superados os obstáculos, nós conseguimos concluir a construção da nova sede do Judiciário local. Estaremos, agora, acomodados em instalações modernas que nos propiciarão melhores condições de atendimento aos jurisdicionados. Mas não podemos desvincular a modernidade de agora da história que nos trouxe até aqui. Deixamos aquele prédio histórico e imponente do centro da cidade, mas trouxemos conosco elementos, lembranças e sentimentos que nos remetem ao importante passado que forjou esta Comarca, hoje com 133 anos de existência", afirmou o magistrado.
Ele disse ainda que "será constante a busca por uma exemplar prestação de serviços. O novo Fórum foi construído, mas a obra somente estará completa com o atendimento que aqui deverá ser prestado com urbanidade, sensibilidade e humanidade a todos que fizerem aportar, aqui, o seu anseio por justiça".
Segundo o prefeito de Palma, Josimar da Silva Rodrigues, o novo Fórum "foi uma conquista coletiva": "Ele foi desenvolvido com um trabalho desempenhado por muitas pessoas, uma obra que mudou o patamar do município. Uma conquista construída por diversas mãos."
Homenagens
Durante a solenidade, foram homenageados o presidente Corrêa Junior; o juiz Antônio Augusto Pavel Toledo; a juíza da Comarca de Juiz de Fora Ivanete Jota de Almeida, que iniciou o projeto do novo Fórum; a viúva do doador do terreno, Maria das Graças de Paula Titoneli; e Maria Vitória do Amaral Braz, filha do advogado Willson Alvim do Amaral, que dava nome ao antigo Fórum de Palma.
Presenças
Também participaram da solenidade o desembargador do TJMG Delvan Barcelos Júnior; o diretor do Foro da comarca de Juiz de Fora, juiz Paulo Tristão, representando a presidente da Amagis, juíza Rosimere das Graças Couto; o juiz coordenador do Cejusc da Comarca de Belo Horizonte, Marco Antônio Feital Leite; e o presidente da Câmara Municipal de Palma, vereador Ronie Hungria de Paula.
Ainda estiveram presentes o ex-juiz da Comarca de Palma José Alfredo Junger de Sousa Vieira; a juíza da Comarca de Leopoldina Mônica Barbosa dos Santos; os juízes da Comarca de Muriaé Aline Arquette Leite Novais, Maurício José Machado Pirosi e Marcelo Picanso de Andrade Von Held; os promotores de Justiça da Comarca de Palma José Gustavo Guimarães da Silva e Renan dos Santos de Oliveira; o defensor público de Palma Alain Clark, representando a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; o diretor de interiorização da OAB-MG, Márcio Facchini, representando o presidente, Gustavo Chalfun; o deputado estadual Ioannis Konstatinos Grammatikopoulos; o deputado estadual Eduardo Azevedo; o comandante do 47º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), tenente-coronel Wesley Machado; o delegado da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) Glaydson Ferreira de Souza, representando a PCMG; o comandante do 7º Batalhão Pelotão do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (BMMG), 2º tenente Sebastião Ferreira Filho; além de demais autoridades.
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