O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Nova Resende, no Sul de Minas, realizou, no dia 28/4, sua 1ª edição do projeto “Cejusc Itinerante”, com apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e parceria do “Ministério Público Itinerante”.
Durante a ação, o Cejusc promoveu audiências de conciliação e mediação voltadas para a solução de conflitos, além da prestação de orientações diversas. Também foram feitos encaminhamentos de demandas às instituições parceiras presentes no evento, ampliando o alcance dos serviços prestados à população.
Justiça mais próxima
A juíza diretora do Foro da Comarca de Nova Resende e coordenadora do Cejusc, Catarini Meconi da Silva, destacou a importância da iniciativa para ampliar o acesso à Justiça:
“A participação do Cejusc em ações como o 'MP Itinerante' reforça um modelo de Justiça mais próximo do cidadão e sensível às realidades locais. Ao levarmos os serviços para fora do Fórum, conseguimos ampliar o acesso e oferecer respostas mais adequadas às necessidades da população.”
Segundo a magistrada, a atuação itinerante fortalece a aproximação entre o Judiciário e a população e contribui para soluções mais eficazes:
“A mediação e a conciliação permitem soluções mais rápidas e construídas pelas próprias partes, o que contribui para resultados mais efetivos. Além disso, o contato direto com a comunidade possibilita uma atuação mais humanizada em cada caso.”
Para ela, o “Cejusc Itinerante” proporciona a humanização da Justiça:
“Um Judiciário que não apenas decide, mas que se aproxima, compreende e atua como agente de transformação social, comprometido com uma Justiça mais humana, acessível e enraizada na realidade da população à qual serve.”
Troca de alianças
A iniciativa também possibilitou a conversão de união estável em casamento civil para dois casais.
O operário Eliel da Silva Fagundes e a monitora Beatriz da Silva Galdino Fagundes, que estão juntos desde 2017, oficializaram a união e receberam a certidão de casamento no Fórum Desembargador José Gonçalves de Resende.
Eliel Fagundes destacou, com alegria, que o “Cejusc Itinerante” auxiliou o casal a realizar um sonho:
“Temos um filho e já queríamos formalizar essa união há muito tempo. Foi a realização de um sonho.”
Beatriz Fagundes explicou como soube da oportunidade:
“Eu vi um anúncio no Instagram e procurei informações no Fórum. Li o edital, apresentei os documentos e deu tudo certo. Só tenho a agradecer pela oportunidade. Acredito que ações como essa poderiam acontecer mais vezes, porque conheço muitas pessoas que estão na mesma situação que a gente.”
Parcerias institucionais
A iniciativa contou com a participação de diversas instituições e órgãos públicos: Ministério Público de Minas Gerais (MPMG); Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG); Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil); Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa); Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG); Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG); Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG); Prefeituras e Secretarias Municipais de Nova Resende e de Bom Jesus da Penha, entre outros.
A abertura do evento contou com a apresentação da Banda de Fanfarra de Nova Resende.
Sobre o projeto
O “Cejusc Itinerante” é coordenado pela 3ª Vice-Presidência do TJMG, com apoio da Coordenação de Estratégia e Projetos (Coesp), e tem como objetivo facilitar o acesso à Justiça e incentivar a resolução pacífica de conflitos.
A iniciativa segue as diretrizes das Resoluções nº 125/2010 e nº 460/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituem a política pública de tratamento adequado de conflitos no âmbito do Poder Judiciário.
Cejusc
Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e informações públicas aos cidadãos.
O Cejusc da Comarca de Nova Resende foi criado em 18 de março de 2021, por meio da Portaria Conjunta nº 1157/2021. Ele funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h, no Fórum Desembargador José Gonçalves de Resende (Praça Capitão Joaquim Anacleto, nº 206, bairro Centro). O contato pode ser feito pelo telefone (35) 3562-3700 ou pelo e-mail cejusc.nes@tjmg.jus.br.
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