Contribuir para uma gestão profícua
Vice-Corregedor-Geral de Justiça
Desembargador Leopoldo Mameluque
Vice-corregedor-geral de Justiça para o biênio 2026-2028, o desembargador Leopoldo Mameluque pretende contribuir com a Corregedoria-Geral de Justiça no aperfeiçoamento da 1ª Instância em Minas, garantindo uma prestação jurisdicional mais ágil e eficaz e uma Justiça mais próxima do cidadão. Na avaliação do magistrado, um dos maiores desafios a serem enfrentados será o de melhor equalizar a força de trabalho atualmente disponível. Natural de Pirapora (MG), Leopoldo Mameluque tomou posse como juiz em 1997, tendo atuado nas Comarcas de Monte Azul, Grão Mogol, Ribeirão das Neves, Montes Claros e Belo Horizonte. Ele tomou posse como desembargador em 2023. Atualmente, o desembargador é coordenador da Comissão de Solução de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (CSCF/TJMG) e integrante da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É mestre em Ciências Penais pela UFMG e em Direito Comparado pela Samford University (Alabama, EUA). Atualmente é doutorando em Ciências Sociais pela PUC-Minas.
Na avaliação do senhor, quais são os maiores desafios a serem enfrentados, a fim de que o Judiciário mineiro seja capaz de entregar uma Justiça mais ágil e eficaz à sociedade?
Um dos maiores problemas a serem enfrentados, a meu ver, é a necessidade de equalização da força de trabalho, o que poderá potencializar as ações do Judiciário estadual mineiro, diminuindo a sobrecarga de servidores e magistrados e permitindo, por outro lado, melhor aproveitamento dos recursos humanos atualmente disponíveis. Importante também verificarmos, com atenção, as possibilidades abertas pelo uso da Inteligência Artificial (IA) nas atividades administrativas e judiciais; a utilização dessa ferramenta, obviamente, deverá sempre seguir diretrizes éticas rígidas e ser feita sob a permanente e cuidadosa supervisão humana. Por fim, temos diante de nós o desafio maior de atuar para diminuir os prazos de tramitação dos processos e, dessa maneira, sermos capazes de entregar uma prestação jurisdicional mais célere. A decisão final em uma ação judicial, quando muito tardia, perde sua eficácia. Então, a razoável duração do processo deve ser um dos centros da atenção de todos nós, integrantes do Poder Judiciário.
De que maneira o senhor, na Vice-Corregedoria-Geral de Justiça, pretende atuar para contribuir para o aperfeiçoamento da 1ª Instância em Minas e para a superação desse contexto desafiador?
Pretendo contribuir para esta melhoria dando sugestões e apoio ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Raimundo Messias Júnior, nas ações necessárias à busca de uma melhor equalização da força de trabalho entre servidores e magistrados que, reitero, pode ser importante mecanismo para uma gestão mais eficiente do acervo de processos. Também procurarei estar ao lado do atual corregedor-geral nas atividades estratégicas, que demandam mais diálogo e esforço coletivo de trabalho. A inovação deve estar presente não apenas por meio do uso de novas tecnologias, mas também na gestão, com o aperfeiçoamento constante de processos e a disseminação de boas práticas. Para muito além do dever de fiscalizar, a Corregedoria deve buscar também orientar, aperfeiçoar rotinas e garantir que todas as varas, nas 298 comarcas mineiras, estejam alinhadas à gestão, ao Planejamento Estratégico do TJMG e às metas nacionais do Poder Judiciário.
Que contribuições, na sua avaliação, a Corregedoria-Geral pode dar para a edificação de um Judiciário mais próximo do cidadão?
O Conselho Nacional de Justiça recomenda a priorização do primeiro grau da jurisdição, portanto a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) tem importante papel nesse contexto. Como gestora da 1ª Instância, poderá contribuir para que os jurisdicionados possam contar com servidores, magistrados e equipes mais comprometidos com as comarcas onde atuam e com a aplicação da Justiça. Para tanto, a CGJ deverá se empenhar em cumprir, com excelência, as suas funções institucionais de orientar, disciplinar e fiscalizar a atuação das unidades que compõem a Justiça de 1º Grau e os Serviços Notariais e de Registro. Para além de melhorias na rotina nas diversas unidades judiciais, devemos também nos preocupar em disseminar, junto ao público interno da instituição, o atendimento humanizado àqueles que procuram a Justiça e o uso da linguagem simples em nossas comunicações. A gestão da 1ª Instância, que é realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça, é um dos pilares da nossa atividade jurisdicional, e como tal deve ser objeto de todas as atenções, o que permitirá um aumento da capilaridade das ações do Tribunal de Justiça e do aumento do sentimento de pertencimento de colaboradores, servidores e magistrados em relação ao TJMG. Vale destacar ainda que o Judiciário, em cada localidade, impacta profundamente a confiança que a população tem na Justiça e é um órgão referencial para instituições parceiras locais.
Que marca o senhor gostaria deixar, ao final do biênio, como vice-corregedor-geral de Justiça?
Gostaria de deixar a marca de ter podido contribuir para uma profícua gestão do atual corregedor-geral de Justiça e de bem desempenhar as funções que me forem atribuídas no exercício das minhas funções institucionais, além de poder contar com a sensação de dever cumprido e de ser merecedor do voto de confiança recebido pelos meus pares. Meus esforços, ao longo dos próximos dois anos, serão sempre no sentido de assegurar à sociedade uma Justiça mais eficiente e, também, mais humana e próxima do cidadão e da cidadã.