A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nesta terça-feira (29/9), a 1ª reunião de sua nova gestão com os magistrados que integram a Comsiv. À frente da coordenadoria estão a superintendente, desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça, e o superintendente-adjunto, juiz Marcelo Gonçalves de Paula.
O encontro ocorreu na sala de reuniões dos juízes auxiliares, com participação presencial e por videoconferência de magistrados de diversas comarcas mineiras.
O objetivo foi apresentar o andamento dos projetos e o alinhamento das ações e das responsabilidades da equipe.
Na oportunidade, a superintendente destacou a importância da atuação conjunta de magistrados e servidores, além do atendimento humanizado às vítimas de violência doméstica e familiar.
“Nós temos que, de fato, acolher e dar uma orientação efetiva”, afirmou a desembargadora Kárin Emmerich, ao abordar os encaminhamentos à rede de proteção.
A implantação da Casa da Mulher Brasileira em Belo Horizonte, a criação de Salas Lilás, o monitoramento eletrônico e a estruturação dos fluxos de atendimento dos programas "Mulheres da Justiça" e "Ouvidoria da Mulher" foram alguns dos temas apresentados para debate.
A magistrada deu ênfase, na reunião, à necessidade de um diagnóstico das demandas nas unidades que julgam casos de violência doméstica no interior, visando subsidiar medidas de especialização e aprimorar a prestação jurisdicional.
Monitoramento
Na área de prevenção, foram discutidas ações de conscientização e mobilização social focadas nos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e na Semana da Justiça pela Paz em Casa.
Os magistrados debateram, também, sobre a expansão, o monitoramento e a avaliação dos grupos reflexivos para homens autores de violência, com a proposta de criar uma base de dados para acompanhar essas iniciativas. Além disso, trataram da articulação com o Observa Minas e com o fórum interinstitucional, proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), para fortalecer a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero.
Outro ponto de destaque foi o alinhamento dos eixos temáticos da Comsiv, com foco na revisão de responsabilidades e no fortalecimento da interlocução entre as equipes.
"Nesse contexto, foram compartilhadas experiências ligadas ao programa 'Justiça em Rede', ao projeto 'Maria da Penha Vai à Escola', à capacitação continuada e às ações de atenção à saúde e reparação física das mulheres vítimas de violência", finalizou a desembargadora Kárin Emmerich.
Além da superintendente, participaram da reunião os magistrados Leonardo Guimarães Moreira, 11º juiz de Direito auxiliar de Belo Horizonte, em cooperação no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital; Marcelo Gonçalves de Paula, superintendente-adjunto da Comsiv e juiz do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belo Horizonte; Richard Fernando da Silva, do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belo Horizonte; Roberta Chaves Soares, do 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital; e José Romualdo Duarte Mendes, da 5ª Vara Criminal de Belo Horizonte.
Estiveram presentes a juíza da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Vespasiano, Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira; a juíza da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Juiz de Fora, Maria Cristina de Souza Trúlio; a juíza da Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da Comarca de Ponte Nova, Dayse Mara Silveira Baltazar; o juiz da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Uberaba, Fabiano Garcia Veronez; e o juiz da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Inhapim, Filippe Luiz Perottoni.
Os integrantes da equipe de assessoramento da Coordenadoria, Gustavo de Melo Silva (coordenador da Comsiv), Vanessa Aparecida Silva Azevedo Correa (psicóloga da Comsiv), Laila Pereira dos Santos Peixoto e Maíza Mendes de Jesus também participaram da reunião.
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