A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) manifesta solidariedade ao juiz Francisco Tojal Dantas Matos, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), diante do relato de hostilidades e ofensas relacionadas à sua origem e ao seu sotaque nordestinos, em episódio ocorrido em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

A discriminação fundada na origem regional é incompatível com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade. Nenhuma pessoa deve ser submetida a constrangimento, humilhação ou hostilidade em razão de sua procedência, identidade ou características pessoais.

O enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres integra um compromisso mais amplo com a promoção dos direitos humanos e a construção de uma sociedade livre de discriminação. A defesa desses direitos exige o reconhecimento da dignidade de todas as pessoas e o enfrentamento de práticas que promovam exclusão, intolerância ou desigualdade.

A Comsiv ressalta a importância da rigorosa apuração dos fatos pelas autoridades competentes, com observância das garantias legais, e reafirma seu compromisso com a igualdade, o respeito à diversidade e o combate a todas as formas de discriminação.

Ao magistrado Francisco Tojal Dantas Matos, expressamos nossa solidariedade e nosso apoio, reiterando que o respeito às diferenças constitui fundamento indispensável à convivência democrática e à realização da Justiça.

Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv)