O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, se reuniu, na quinta-feira (23/1), com sindicatos que representam as servidoras e os servidores do Poder Judiciário, com representantes da comissão de aprovadas e aprovados do Concurso regido pelo Edital nº 1/2022 e com a deputada estadual Bella Gonçalves. O objetivo foi tratar das nomeações para os cargos previstos no edital.
O presidente Corrêa Junior afirmou que as nomeações devem se iniciar ainda no primeiro semestre deste ano, com base nas vagas apontadas no concurso e observadas as cotas.
Segundo o presidente do TJMG, a nomeação do Concurso de 2022 é uma prioridade para a Corte mineira, uma vez que várias comarcas possuem déficit no número de servidoras e servidores, e as convocações serão feitas com cautela e responsabilidade, à luz da realidade financeira do Estado e do Tribunal.
"Na reunião, nos comprometemos a realizar as primeiras nomeações, mas sempre respeitando e acompanhando o desempenho da receita corrente líquida do Estado e os indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal", disse.
Ainda conforme o presidente Corrêa Junior, a reivindicação das aprovadas e aprovados é legítima. "Contudo, temos que fazer os anúncios por etapas porque é necessário avaliar, em cada quadrimestre, o desempenho da economia e dos indicadores financeiros e orçamentários. De um lado, temos o compromisso de reforçar o nosso corpo de servidoras e servidores, e, de outro, temos que observar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal", ressaltou.
Audiência pública
A interlocução entre a comissão do Concurso 01/2022, sindicatos e a Direção do TJMG foi realizada pela deputada estadual Bella Gonçalves, que, em dezembro do ano passado, presidiu uma audiência pública da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) para ouvir as demandas das aprovadas e dos aprovados.
A deputada disse que a reunião com o presidente do TJMG foi muito produtiva e destacou a importância de a convocação ajudar também no preenchimento das vagas existentes nas comarcas do interior de Minas, inclusive por meio do quadro de reserva do Concurso.
"Foi muito importante testemunhar a interlocução que o presidente Corrêa Junior tem com os sindicatos, sempre valorizando a força das servidoras e dos servidores para a construção de um Poder Judiciário mais eficiente. Quando realizamos a audiência pública, no final do ano passado, ainda não tínhamos um orçamento definido. Atualmente, além do orçamento, temos um cenário de maior estabilidade financeira e fiscal do Estado, alcançada em 2024, o que facilita as convocações", disse.
O integrante da Comissão do Concurso 01/2022 André Vasconcelos salientou que o encontro com o presidente do TJMG deixou as aprovadas e os aprovados mais otimistas em relação às nomeações: "Esperamos que até o fim do ano todos sejam convocados, inclusive os que estão no quadro de reserva."
Presenças
Participaram da reunião também o juiz auxiliar da Presidência, Thiago Colnago Cabral; o secretário-geral da Presidência, Guilherme Mendes do Valle; o chefe de Gabinete da Presidência, Daniel Consolim; o integrante da Assessoria de Governança Institucional (Asgovi) do TJMG, Renato Cardoso Soares; o diretor de Assuntos Jurídicos do Sindicado dos Servidores da Justiça da 2ª Instância do Estado de Minas Gerais (Sinjus-MG), Felipe Rodrigues; o diretor geral do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais (Sindojus-MG), Marcelo Lima Goulart; o 1º vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais (Serjusmig), Rui Vianna; e os integrantes da Comissão do Concurso 01/2022 Alexandre Gonçalves, Daniel dos Reis da Silva Guimarães e Paola Farina.
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