O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu, nesta quarta-feira (4/9), a visita de cortesia do ministro da Justiça do Paraguai, Rodrigo Nicora Villamayor, acompanhado de uma comitiva. Eles foram recepcionados pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior.
O ministro veio a Belo Horizonte a convite da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) para conhecer as ações relacionadas ao sistema prisional de Minas Gerais, em especial, a metodologia da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). Nesta quinta-feira (5/9), a comitiva do Paraguai visitará as unidades da Apac na Capital mineira e em Betim.
O presidente Corrêa Junior disse que a vinda do ministro Rodrigo Nicora Villamayor denota, mais uma vez, o caráter exemplar do modelo Apac. "Nós já recebemos a visita de inúmeros estados da Federação e, agora, estamos recebendo a visita do Paraguai para conhecer esse método que é um sucesso. Nós temos menor incidência ou nenhuma fuga, além de pessoas recuperadas. Isso é de grande importância para a execução penal no País", afirmou.
Segundo o ministro Rodrigo Nicora Villamayor, a visita será importante para compreender o funcionamento do sistema penitenciário mineiro. "Viemos conhecer os atores diretos que administram o sistema penitenciário e a metodologia Apac. Também tivemos a honra de conhecer o presidente da Corte de Justiça. Queremos ampliar o nosso conhecimento, ver os resultados que se tem aqui, conhecer os números, a base jurídica, para levar ao Paraguai as boas práticas e buscar aplicá-las", disse.
A primeira unidade da Apac no Paraguai foi inaugurada em 2022, no município de Coronel Oviedo, a 200 quilômetros da capital Assunção.
Para o superintendente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJMG, desembargador José Luiz de Moura Faleiros, a metodologia Apac, que motivou a visita do ministro, é destaque, entre outros motivos, pelo trabalho humanizado. “A Apac aqui, em Minas Gerais, considerada hoje um exemplo para o Brasil e para o mundo, está extrapolando os limites do Estado já há algum tempo. Vários estados da Federação têm vindo buscar essa experiência, e alguns possuem unidades da Apac. O Paraguai tem conhecimento da importância desse sistema de cumprimento de pena", afirmou.
Durante a visita de cortesia, o presidente Corrêa Junior entregou o livro "Tribunal de Justiça de Minas Gerais – A Instituição e a Casa" ao ministro Rodrigo Nicora Villamayor.
Também estiveram no encontro o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva; a desembargadora do TJMG Mariângela Meyer; e o desembargador aposentado do TJMG Antônio Carlos Cruvinel.
Integraram a comitiva do Paraguai os assessores do Ministério da Justiça Juan Cruz Cellamare e Fatima Carolina Cabrera Brambilla; e o presidente da Apac paraguaia, Felix Duarte Dupont.
Pela Fbac, participaram a diretora da entidade, Tatiana Flávia Faria de Souza; o diretor do Centro Internacional de Estudos do Método Apac, Valdeci Antônio Ferreira; o diretor executivo de Gestão e Controle da Fbac, Ari de Jesus Soares Pereira; e o diretor de Metodologia da Fbac, Roberto Donizetti de Carvalho.
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