Nas crônicas do nosso país, algumas das páginas que se sobressaem narram o 15 de novembro de 1889, quando foi proclamada a República, que colocou fim aos tempos de Império. Naquele dia histórico, o Brasil se despediria da monarquia, assumindo um novo sistema de governo. 

Ao inaugurar uma nova era, na qual a soberania se centraria na vontade popular, a Proclamação da República lançou sobre o sistema político brasileiro a semente da democracia. Mas seriam necessários quase 100 anos para, entre avanços e retrocessos, finalmente ser promulgada uma Carta Magna que abraçou toda a pluralidade da nação brasileira. 

Já em seu Art. 1º, Parágrafo Único, a Constituição Cidadã de 1988 explicita o alicerce sobre o qual se sustenta a República Federativa do Brasil, ao declarar que “todo o poder emana do povo.” Por isso, essa data cívica reveste-se como uma oportunidade a mais para enaltecermos o estado democrático de direito, sem nos esquecermos de que, como afirma o historiador holandês Frank Dikötter, “a democracia requer nossa eterna vigilância.” 

É preciso se ter em mente ainda que, como nos lembrou o grande ativista e Nobel da Paz Nelson Mandela, “a democracia com fome, sem educação e saúde para a maioria é uma concha vazia”... Nosso desafio, portanto, é o de sermos capazes de fortalecer nossa democracia de maneira plena, com a consciência de que apenas com justiça social isso será possível.

 Um viva à nossa República!

Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho
Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais