A medalha comemorativa pelos 150 anos das sete cortes criadas pelo Decreto Imperial nº 2342, de 6 de agosto de 1873, foi entregue, nesta sexta-feira (2/2), durante solenidade realizada no antigo fórum do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em Ouro Preto. As sete cortes sesquicentenárias: Pará, Ceará, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás.
O presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, ressaltou que a criação das sete cortes, que se juntaram às quatro já existentes – Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e Maranhão –, seguiu a recomendação da Constituição Imperial de 1824 de aproximar a Justiça brasileira da população para “comodidade dos povos”.
Ele parabenizou os membros da Comissão Especial para o Sesquicentenário do TJMG: superintendente da Memória do Judiciário (Mejud), desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, que é coordenador da Comissão Especial, formada também pelos desembargadores Caetano Levi Lopes, Doorgal Borges de Andrada, Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, Bruno Terra Dias; pela assessora técnica da Mejud, Andréa Vanessa da Costa Val; pelo gerente de Orientação e Fiscalização do Foro Judicial (Gefis), Iácones Batista Vargas; e pelo assessor judiciário do TJMG Arthur Magalhães Bambirra.
“Quero mais uma vez agradecer e exaltar a magnífica atuação do desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, superintendente da Memória do Judiciário, coordenador da Comissão Especial e idealizador da Medalha Comemorativa do sesquicentenário. Conduzindo esta brilhante ideia, o desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant reverberou a iniciativa, de criação da medalha, de Norte a Sul do País, com a imediata adesão das sete cortes”, disse o presidente José Arthur Filho.
Ele agradeceu também ao 1º vice-presidente, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa; ao 2º vice-presidente, desembargador Renato Luís Dresch; à 3ª vice-presidente, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; e à vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Yeda Monteiro Athias.
“Divido o orgulho de integrar a Administração da Corte mineira no ano em que se celebram 15 décadas de instalação. Ante aos desafios que enfrentamos se agiganta a missão de democratizar o acesso à Justiça, dar mais celeridade à prestação jurisdicional e aumentar a eficácia de nossas ações, contribuindo efetivamente para a pacificação social”, afirmou o presidente José Arthur Filho.
Segundo o superintendente da Memória do Judiciário (Mejud) e coordenador da Comissão Especial para o Sesquicentenário do TJMG, desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, a honraria foi idealizada para positivar e marcar a importante data para as sete cortes.
“Feita para comemorar a criação de todas as sete cortes sesquicentenárias, a medalha tem uma simbologia. A história está materializada aqui”, afirmou.
O magistrado também agradeceu ao apoio incondicional do presidente José Arthur Filho e ao Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre).
Agraciados
As medalhas foram entregues pelo presidente José Arthur Filho e pelo coordenador da Comissão Especial, desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant.
Além do chefe da Corte mineira e do superintendente da Mejud, receberam a honraria o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas; o 2º vice-presidente, desembargador Renato Dresh; a 3ª vice-presidente, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos Corrêa Júnior; e a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Yeda Monteiro Athias; além de magistradas e magistrados; servidoras e servidores do TJMG e membros da Comissão Especial para o Sesquicentenário.
Também foram homenageados o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Afrânio Vilela; o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), conselheiro Gilberto Diniz; a procuradora do Estado de Minas Gerais Ana Paula Mugler Rodarte; além de membros da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e demais autoridades.
Veja a lista dos que receberam a medalha comemorativa dos 150 anos das setes cortes, nesta sexta-feira (2/2), durante a solenidade em Ouro Preto:
Desembargadoras e desembargadores:
- Adriano de Mesquita Carneiro
- Alberto Deodato Maia Barreto Neto
- Alice de Souza Birchal
- André Luiz Amorim Siqueira
- Armando Freire
- Áurea Brasil
- Caetano Levi Lopes
- Doorgal Borges de Andrada
- Édson Feital Leite
- Eduardo Machado Costa
- Habib Felippe Jabour
- José Eustáquio Lucas Pereira
- José Luiz de Moura Faleiros
- José Marcos Rodrigues vieira
- Juliana Campos horta
- Júlio César Gutierrez
- Júlio César Lorens
- Kárin Emmerich
- Leopoldo Mameluque
- Manoel dos Reis Morais
- Marcelo Guimarães Rodrigues
- Marcelo Pereira da Silva
- Marcos lincoln dos Santos
- Maria Lúcia Cabral Caruso
- Moacyr Lobato de Campos Filho
- Osvaldo Oliveira Araújo Firmo
- Teresa Cristina da Cunha Peixoto
- Wauner Batista Ferreira Machado (juiz convocado como desembargador)
- Wanderley Paiva
- Juiz convocado como desembargador Magid Nauef Láuar
- Juiz convocado como desembargador Marcelo Paulo Salgado
- Juiz convocado como desembargador Narciso Alvarenga Monteiro de Castro
Servidores membros da Comissão Especial para o Sesquicentenário do TJMG:
- Assessora técnica da Mejud, Andréa Vanessa da Costa Val
- Gerente de Orientação e Fiscalização do Foro Judicial (Gefis), Iácones Batista Vargas
- Assessor judiciário do TJMG Arthur Magalhães Bambirra
Chefe de Gabinete da Presidência do TJMG:
- Adriano da Silva Ribeiro
Bispo emérito da Diocese de Oliveira:
- Dom Francisco Barroso Filho
Desembargador do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG):
- James Ferreira Santos
Juiz da Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Ouro Preto:
- Áderson Antônio de Paulo
Defensoras e defensores públicos:
- Cláudia Marcela Nascimento Câmara Fernandes
- Renan Paulo dos Santos Costa Alves
- Bruno Barcala Reis
- Glauco David de Oliveira Sousa
Vice-presidente administrativa da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis):
- Juíza Rosimere das Graças do Couto
Diretor da Faculdade de Direito da UFMG:
- Hermes Vilchez Guerrero
Assessor especial do TCE-MG:
- Professor Paulo Roberto Cardoso
Advogadas e advogados:
- Carla Silene Cardoso Lisboa
- Luciana Diniz Nepomuceno
- José Anchieta da Silva
- Maria Celeste Morais Guimarães
- Obregon Gonçalves
A medalha
Com acabamento em cobre envelhecido e feita da liga metálica zamac, a medalha em comemoração aos 150 anos das sete cortes possui 7 cm de diâmetro, 5 mm de espessura e pesa 100 gramas. Na borda superior, traz a inscrição “Sesquicentenário” seguida do período transcorrido desde a criação dos sete tribunais, “1873-2023”.
Na parte central, apresenta o seguinte texto: “Criação dos Tribunais de Justiça Dom Pedro II”. Em seguida, vem a rubrica do Imperador. Na borda inferior, aparece a inscrição: “Decreto Imperial N. 2342 de 06 de agosto de 1873”.
No reverso, a medalha possui, na borda superior direita, a palavra “Províncias", com o desenho do contorno do mapa do Brasil no centro. Em seguida, estão os nomes das sete províncias (estados) na ordem que consta no Decreto Imperial de criação, de cima para baixo: “Pará, Ceará, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás”.
Na borda inferior esquerda, aparece ainda a inscrição: “Tribunais da Relação”.
Veja neste link mais fotos da cerimônia de entrega da medalha.
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