O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, e o desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, superintendente da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud) e coordenador da Comissão Especial para o Sesquicentenário do TJMG, entregaram nesta segunda-feira (24/6) medalhas comemorativas dos 150 anos da Corte mineira a desembargadores e juízes convocados.

A medalha foi destinada a 96 desembargadoras e desembargadores e dez juízes convocados que ainda não haviam sido contemplados com a peça comemorativa. Ela foi cunhada pelo TJMG, em parceria com seis cortes estaduais, que comemoraram, em 2023, 150 anos de criação: Pará, Ceará, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiás. O idealizador da medalha foi o superintendente da Memória do Judiciário do TJMG, desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant.

"Entregamos essas medalhas aos desembargadores que não receberam em Ouro Preto e, portanto, fecho com chave de ouro esse meu biênio", afirmou o presidente José Arthur Filho. A solenidade de entrega na cidade histórica mineira aconteceu em 2 de fevereiro deste ano, durante solenidade realizada no antigo fórum do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), quando da transferência da sede do TJMG, em caráter especial e temporário, para Ouro Preto.

"São medalhas comemorativas referentes à efeméride dos 150 anos de criação e instalação do Tribunal de Justiça. Estamos dando essa segunda leva em virtude de não terem recebido na data magna, que foi dia 2 de fevereiro passado, em Ouro Preto, quando foi transferida a Corte mineira para a ex-capital. A medalha foi criada para enaltecer essa data", disse o desembargador Caldeira Brant.

A medalha

Com acabamento em cobre envelhecido e feita da liga metálica zamac, a medalha em comemoração aos 150 anos das sete cortes possui 7 cm de diâmetro, 5 mm de espessura e pesa 100 gramas. Na borda superior, traz a inscrição “Sesquicentenário” seguida do período transcorrido desde a criação dos sete tribunais, “1873-2023”.

Na parte central, apresenta o seguinte texto: “Criação dos Tribunais de Justiça Dom Pedro II”. Em seguida, vem a rubrica do Imperador. Na borda inferior, aparece a inscrição: “Decreto Imperial N. 2342 de 06 de agosto de 1873”.

No reverso, a medalha possui, na borda superior direita, a palavra “Províncias", com o desenho do contorno do mapa do Brasil no centro. Em seguida, estão os nomes das sete províncias (estados) na ordem que consta no Decreto Imperial de criação, de cima para baixo: “Pará, Ceará, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás”. Na borda inferior esquerda, aparece ainda a inscrição: “Tribunais da Relação”.

Veja mais imagens da solenidade no Tribunal Pleno.

Confira as listas dos desembargadores, desembargadoras, juízes e juízas que receberam a medalha:

1ª Lista

Desembargador Kildare Carvalho
Desembargador José Carlos Moreira Diniz
Desembargador Edilson Olímpio Fernandes
Desembargador Valdez Leite Machado
Desembargador Alexandre Victor de Carvalho
Desembargador Geraldo Domingos Coelho
Desembargador Eduardo Brum
Desembargador Pedro Bernardes

2ª Lista

Desembargador Fernando Caldeira Brant
Desembargador Maurílio Gabriel
Desembargador Pedro Bitencourt
Desembargador Rogério Medeiros
Desembargador Carlos Levenhagen
Desembargador Eduardo Fortuna Grion
Desembargador Antônio Bispo
Desembargador Luiz Carlos Gomes da Mata

3ª Lista

Desembargador Arnaldo Maciel
Desembargador André Leite Praça
Desembargador Nelson Missias de Morais
Desembargador Matheus Chaves Jardim
Desembargador Rubens Gabriel Soares
Desembargador Marcílio Eustáquio Santos
Desembargador Cássio Salomé
Desembargador Evandro Lopes da Costa Teixeira

4ª Lista

Desembargador Agostinho Gomes de Azevedo
Desembargador Estevão Lucchesi
Desembargador Saulo Versiani Penna
Desembargador João Cancio
Desembargador Jaubert Carneiros Jaques
Desembargador Jayme Corrêa Camargo
Desembargador Luiz Artur Hilário
Desembargador Raimundo Messias Júnior

5ª Lista

Desembargador José de Carvalho Barbosa
Desembargador Márcio Idalmo
Desembargador Jair Varão
Desembargador Newton Teixeira Carvalho
Desembargador Alexandre Santiago
Desembargador Luís Carlos Gambogi
Desembargador Sálvio Chaves
Desembargador Marco Aurélio Ferenzini

6ª Lista

Desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama
Desembargador Octavio Augusto de Nigris Boccalini
Desembargadora Maria Aparecida Grossi
Desembargador Vicente de Oliveira Silva
Desembargador Roberto Soares de Vasconcellos Paes
Desembargador Alberto Diniz Junior
Desembargador Sérgio André da Fonseca Xavier
Desembargador Pedro Aleixo

7ª Lista

Desembargadora Mônica Libânio
Desembargador Wilson Benevides
Desembargador José Augusto Lourenço dos Santos
Desembargadora Shirley Fenzi Bertão
Desembargador Maurício Soares
Desembargador Carlos Roberto de Faria
Desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga
Desembargador Gilson Soares Lemes

8ª Lista

Desembargador Fernando de Vasconcelos Lins
Desembargador José Américo Martins da Costa
Desembargador Ramom Tácio
Desembargador Amauri Pinto Ferreira
Desembargador Ronaldo Claret de Moraes
Desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz
Desembargador Dirceu Walace Baroni
Desembargador Genil Anacleto Rodrigues

9ª Lista

Desembargador Mauricio Pinto Ferreira
Desembargador Octávio de Almeida Neves
Desembargador Glauco Fernandes
Desembargador Lailson Baeta Neves
Desembargadora Maria Inês Souza
Desembargador Henrique Abi-Ackel Torres
Desembargador Fabiano Rubinger de Queiroz
Desembargador Marcos Flávio Lucas Padula

10ª Lista

Desembargador Franklin Higino Caldeira Filho
Desembargador Guilherme de Azeredo Passos
Desembargador Ricardo Cavalcante Motta
Desembargador Rinaldo Kennedy Silva
Desembargador Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Desembargador Cristiano Álvares Valladares Do Lago
Desembargadora Maria Cristina Cunha Carvalhais
Desembargador Danton Soares Martins

11ª Lista

Desembargador Fábio Torres de Sousa
Desembargador Rui de Almeida Magalhães
Desembargador Leonardo de Faria Beraldo
Desembargador Joemilson Lopes
Desembargador Lúcio Brito
Desembargador Delvan Barcelos Júnior
Desembargador Tiago de Carvalho
Desembargador Enéias Xavier Gomes

12ª Lista

Desembargador Marcelo Milagres
Desembargador Paulo de Tarso Tamburini
Desembargador Marco Antônio de Melo
Desembargador Walner Azevedo
Desembargador Luiz Gonzaga Silveira Soares
Desembargador Roberto Apolinário de Castro
Desembargador Nicolau Lupinhaes
Desembargadora Mônica Aragão

13ª Lista

Juiz de Direito Convocado Eduardo Gomes dos  Reis
Juiz de Direito Convocado Élito Batista de Almeida
Juiz de Direito Convocado Fausto Bawden de Castro Silva
Juiz de Direito Convocado Francisco Ricardo Sales Costa
Juiz de Direito Convocado Haroldo André Toscano de Oliveira
Juiz de Direito Convocado José Maurício Cantarino Vilela
Juiz de Direito Convocado Magid Nauef Láuar
Juiz de Direito Convocado Narciso Alvarenga Monteiro de Castro
Juiz de Direito Convocado Paulo Rogério de Souza Abrantes
Juiz de Direito Convocado Renan Chaves Carreira Machado
Juiz de Direito Convocado Richardson Xavier Brant 
Juiz de Direito Convocado Wauner Batista Ferreira Machado
Juíza de Direito Convocada Maria Dolores Gióvine Cordovil
Juíza de Direito Convocada Ivone Campos Guilarducci Cerqueira