Essas palavras são do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Marco Antônio Borges, que tomou posse nesta terça-feira (7/7), em solenidade conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva.

O magistrado assume vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Alexandre Victor de Carvalho e ocupará a 15ª Câmara Cível.

O desembargador Marco Antônio Borges foi nomeado pelo governador Mateus Simões para a vaga destinada ao Quinto Constitucional. A escolha ocorreu após votação da lista tríplice pelo Tribunal Pleno da Corte mineira. Seis nomes compuseram a relação para provimento de uma vaga destinada a integrantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Currículo

Nascido em Belo Horizonte e com nacionalidade lusobrasileira, o novo magistrado formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), em 1989. Possui especializações em Política e Estratégia, Direito Público, Segurança Pública, Direito Penal e Processual Penal. Seu ingresso no MPMG se deu em 1997.

Ao longo da carreira, atuou nas Promotorias de Justiça de Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Coronel Fabriciano e Belo Horizonte. A promoção ao cargo de procurador de Justiça, por merecimento, ocorreu em abril de 2024. No Ministério Público, também ocupou a função de subcorregedor-geral.

Foi professor assistente na Universidade Clássica de Lisboa e aluno visitante de mestrado na Universidade Católica Portuguesa em Lisboa, em 1988 e em 1989.

É membro da Academia de Letras do MPMG e 3º vice-presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHGMG)

Experiência

Em seu discurso, o presidente Vicente de Oliveira Silva ressaltou a vasta experiência do novo desembargador, assim como o “comprometimento inegociável com o bem comum, seus sólidos conhecimentos jurídicos e grande capacidade para o trabalho”:

“Estamos certos de que ele trará importantes contribuições ao Judiciário mineiro, ajudando-nos na construção da Justiça que a sociedade espera e merece.”

Conforme o desembargador Marco Antônio Borges, o desejo pela magistratura era um sonho antigo, que agora levará “com responsabilidade, com fidalguia e com a simplicidade e humildade que todo magistrado deve ter”.

Na cerimônia, o magistrado assinou o termo de posse e recebeu, das mãos do presidente Vicente de Oliveira Silva, o distintivo institucional do TJMG. 

Previsto no artigo 94 da Constituição Federal, o Quinto Constitucional reserva parte das vagas dos tribunais para integrantes do Ministério Público e da advocacia. Pelo modelo, o órgão de origem forma uma lista de candidatos.

Na sequência, o Tribunal seleciona os finalistas e a nomeação é feita pelo chefe do Poder Executivo. Para concorrer, os candidatos devem ter mais de 10 anos de carreira, notório saber jurídico e reputação ilibada.

Dispositivo de honra

Compuseram o dispositivo de honra o presidente do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva; o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Márcio Idalmo Santos Miranda; a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Shirley Fenzi Bertão; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Raimundo Messias Júnior; o vice-corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, Leopoldo Mameluque; o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador André Leite Praça; o empossado, desembargador Marco Antônio Borges; os ex-presidentes da Corte mineira desembargadores Geraldo Augusto e Gilson Soares Lemes; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga; o corregedor-geral do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador James Ferreira Santos; a presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juíza Rosimere das Graças do Couto; o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho; o advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Fábio Murilo Nazar, representando o governador, Mateus Simões; e o secretário de Estado de Governo de Minas Gerais (Segov-MG), Castellar Modesto Guimarães Neto.

Também estiveram presentes a filha e a companheira do desembargador Marco Antônio Borges, respectivamente, Laís Birchal Borges e Denise Pinheiro da Costa.

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