O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, realiza, nesta terça e na quarta-feira, o curso "BNMP 3.0 - Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões - Plantão Judiciário" para dois tipos de público: perfil gabinete (dia 17/6) e perfil secretária (18/6).
O perfil gabinete é voltado a magistrados e assessores. Já o secretária é para servidores e gerentes que atuam nos plantões judiciários. Os dois dias de curso são ministrados a distância, com transmissão ao vivo pelo canal da Ejef no YouTube.
O foco do curso é que os participantes sejam capazes de operar o sistema BNMP para o cadastro de indivíduos e o registro de documentos processuais, com ênfase nas rotinas do plantão judiciário.
Conteúdo trabalhado
A professora responsável é a servidora, do TJMG, Gislêne Sousa Salomão, que possui ampla experiência em Varas de Família, Sucessões e Juizados Especiais. Ela atua na Corregedoria-Geral de Justiça como orientadora e suporte técnico às comarcas de 1ª Instância, com foco em sistemas judiciais. É docente, pela Ejef, desde 2005, com ênfase em conteúdos sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e BNMP 3.0.
No primeiro dia (17/6), cerca de 150 pessoas participaram da aula. A docente trouxe informações bem detalhadas aos alunos, como a forma de fazer login por meio dos sites www.portalbnmp.cnj.jus.br, www.jus.br ou www.cnj.jus.br. Cada passo sobre o uso do BNMP 3.0 foi mostrado de forma bastante didática e detalhada, para facilitar a compreensão dos participantes.
Gislêne Salomão também explicou quais foram as novidades que surgiram com a versão 3.0 do sistema, problemas e soluções com possíveis bloqueios e como lidar com cada item disponível no portal do banco nacional.
"Em casos de processos sigilosos, os mandados não necessariamente precisam ser sigilosos. Apenas quando o magistrado determinar que ele seja", afirmou.
O conteúdo dos dois cursos inclui informações sobre acesso, lotação e permissões; Vara de plantão judiciário 1° grau; audiência de custódia; leitura dos alertas e mandados sigilosos e restritos.
Sobre o BNMP 3.0
O Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0) consolida dados sobre pessoas presas, procuradas e submetidas a medidas penais. Ele permite controlar o quantitativo da população prisional brasileira, com indicação precisa dos provisórios e dos condenados, além das pessoas submetidas a medidas cautelares, medidas protetivas de urgência, medidas diversas da prisão em execução, monitoramento eletrônico e medidas de segurança.
Os dados do BNMP 3.0 são produzidos e atualizados em tempo real diretamente pelo Poder Judiciário, em todo o território nacional, especialmente para subsidiar políticas de segurança pública e judiciárias.
Com informações do Conselho Nacional de Justiça.
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