Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que atuam no atendimento a mulheres vítimas ou testemunhas de violência doméstica, indicados pela Central Multidisciplinar dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar de Belo Horizonte e pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), estão participando, desta quarta-feira (25/6) até sexta-feira (27/6), de qualificação promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).
O curso "Capacitação em Oitiva de Mulheres Vítimas ou Testemunhas de Violência" visa a qualificação dos participantes para serem capazes de utilizar as técnicas adequadas para auxílio em audiência de instrução e julgamento, a fim de prevenir a vitimização secundária, ou revitimização, evitando a violência institucional.
A atividade educacional, que atende uma solicitação da Comsiv, conta com aulas ministradas pela psicóloga Luiziana Souto Schaefer, que atua como perita criminal oficial no Departamento Médico-Legal do Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul (SSP-RS).
Durante a abertura da ação, o superintendente adjunto da Comsiv, juiz Leonardo Guimarães Moreira, representando a superintendente da Coordenadoria, desembargadora Evangelina Castilho Duarte, ressaltou a importância da participação de magistrados e servidores de diferentes comarcas do Estado:
"Essa primeira turma foi voltada a magistrados e servidores que atuam nos atendimentos e na temática de forma direta. Então, é um momento de agradecer e tenho certeza de que iremos passar por três dias muito intensos de capacitação", comentou.
A coordenadora de Desenvolvimento Humanossocial (Codhus) da Ejef, Marília Miranda de Almeida, que representou a Escola Judicial durante a abertura da atividade, destacou que o curso trata de um tema complexo, mas humanitário:
"A gente espera que eles levem daqui mais do que conhecimento técnico, mas que possam aproveitar esse tempo de convivência para fortalecer o vínculo e o trabalho que realizam", disse.
Conteúdo programático
Conforme a docente da atividade, Luiziana Souto Schaefer, o curso será dividido entre introdução; módulo I com conceitos iniciais; módulo II com dispositivos legais; módulo III sobre entrevista investigativa; e atividades práticas.
Os participantes terão acesso a temas que incluem fundamentos científicos e validados sobre práticas de entrevistas no contexto investigativo; estratégias investigativas sensíveis e alinhadas a um sistema de justiça humanizado; boas práticas investigativas; técnicas para obter depoimentos confiáveis em audiências; prevenção da vitimização secundária e violência institucional; e discussão de casos e boas práticas no contexto do TJMG.
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