Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Magistrados do TJMG tomam posse no TRE-MG

Desembargador Júlio César Lorens e juiz Cássio Fontenelle passaram a integrar a Corte Eleitoral


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Da esquerda para a direita, o desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini, que é vice-presidente do TRE-MG; o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho; o presidente do TRE-MG, desembargador Maurício Torres Soares, e os empossados: desembargador Júlio César Lorens e juiz Cássio Azevedo Fontenelle (Crédito: Riva Moreira/TJMG)

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, prestigiou, nesta terça-feira (2/8), a posse de dois novos integrantes do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). O desembargador Júlio César Lorens foi empossado no cargo de desembargador substituto. Já o juiz Cássio Azevedo Fontenelle tomou posse como titular no cargo destinado a juízes de Direito. Os dois magistrados foram eleitos em 27 de junho deste ano pelo Tribunal Pleno do TJMG.

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Solenidade de posse dos magistrados, com a presença do presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, e conduzida pelo presidente da corte eleitoral, desembargador Maurício Torres Soares, foi realizada na sede do TRE-MG (Crédito: Riva Moreira/TJMG)

A solenidade de posse ocorreu na sede do TRE-MG e reuniu diversos magistrados. “Esse é um momento muito importante. Estamos em ano eleitoral, o que torna essa posse ainda mais significativa. Os dois novos membros poderão contribuir com os trabalhos do TRE com a experiência, inteligência e cultura que amealharam ao longo dos anos”, afirmou o presidente do TJMG.

O presidente do TRE-MG, desembargador Maurício Torres Soares, que conduziu a solenidade, expressou a satisfação em receber os dois novos membros. “Sei da capacidade de ambos e do quanto vão contribuir com a Corte Eleitoral, sobretudo neste ano eleitoral peculiar e difícil”, lembrou o magistrado.

Ano eleitoral

O desembargador Maurício Torres Soares citou as novas questões que vêm sendo enfrentadas desde as últimas eleições: os ataques ao sistema eleitoral e as fake news. “As questões estão mais severas e, por isso mesmo, precisamos de pessoas qualificadas como os novos membros. Os integrantes que tomam posse hoje chegaram em boa hora e, com certeza, ajudarão a Corte Eleitoral a enfrentar esses tempos difíceis”, disse.

O desembargador Júlio César Lorens afirmou que a posse no TRE-MG é um momento histórico na vida profissional de um desembargador. “Recebi 98 votos para aqui chegar. Então, são 98 agradecimentos e 98 compromissos de honrar o cargo. Estou aqui com essa finalidade e o farei, se Deus assim o permitir.”

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O desembargador Júlio César Lorens falou do seu compromisso em honrar os votos recebidos dos desembargadores do Tribunal Pleno do TJMG (Crédito: Riva Moreira/TJMG)

O juiz Cássio Azevedo Fontenelle expressou gratidão a diversos magistrados, com quem trabalhou ao longo da vida profissional. “Sintam-se corresponsáveis por eu estar aqui. Foram presidentes e corregedores que, ao longo dos anos, abriram as portas do TJMG para que eu atuasse na área administrativa”, ressaltou.

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O juiz Cássio Fontenelle agradeceu a todos os magistrados com quem trabalhou ao longo de sua carreira e que o incentivaram a atuar na área administrativa do Judiciário (Crédito: Riva Moreira/TJMG)

O magistrado também destacou a alegria com a posse e a responsabilidade que acompanha o novo cargo. “Quero honrar os votos que recebi do Tribunal Pleno e tentar fazer o melhor. Sempre gostei do Direito Eleitoral, que é uma matéria muito interessante e ainda pouco estudada. Fico grato com a oportunidade de participar do TRE e de aprender com os colegas da Corte”, afirmou.

Os dois novos integrantes do TRE-MG foram saudados pelo juiz Marcelo Paulo Salgado, que também é membro efetivo do Tribunal Eleitoral na classe Juiz de Direito. Em seu discurso, ele citou um breve currículo dos dois magistrados. “Sintam-se acolhidos e sejam bem-vindos. O notório conhecimento jurídico e a vasta experiência profissional de cada um, aliados à longa trajetória judicante, sempre vivenciada com o ideal de servir e pacificar os conflitos, já os recomenda e nos dá a certeza de que a presença de vocês aqui engrandecerá sobremaneira esse Tribunal”, frisou.

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Solenidade de posse reuniu amigos dos empossados e outros magistrados ( Crédito : Riva Moreira/TJMG )

Mesa de honra

A mesa de honra da solenidade de posse foi composta, além do presidente José Arthur Filho e do presidente do TRE-MG, desembargador Maurício Torres Soares, pelo desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini, que é vice-presidente do TRE-MG e corregedor regional eleitoral; pelo juiz Vaz Bueno, que é decano da Corte do TRE-MG, pelo juiz Marcelo Paulo Salgado, que é também ouvidor eleitoral; pelo juiz federal Guilherme Mendonça Doehler; pelo juiz substituto Lourenço Capanema de Almeida; pelo procurador regional eleitoral Eduardo Morato, que é procurador da República; e pela diretora geral do TRE-MG, Maria da Glória Araújo.

Composição

O TRE-MG é composto por sete membros: dois desembargadores do TJMG, dois juízes do TJMG em exercício no 1º grau, um juiz federal indicado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e dois advogados nomeados pelo presidente da República dentre seis advogados indicados pelo TJMG. O presidente e o vice-presidente são eleitos dentre os desembargadores do TJMG. O órgão tem ainda um procurador regional eleitoral.

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