O superintendente do Grupo de Monitoramento e Supervisão do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Júlio Cezar Gutierrez, visitou nesta semana (terça-feira, 23/2 e quarta-feira 24/2), a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, e o Centro de Remanejamento Provisório (Ceresp), em Betim. O desembargador estava acompanhado do coordenador do GMF, juiz Evaldo Gavazza.
A visita atende a pedidos de magistrados das comarcas de Contagem e de Betim preocupados com a situação das duas unidades prisionais, atualmente, interditadas para o recebimento de novos detentos. Os magistrados estavam acompanhados de vários juízes de varas de Execuções Penais de Belo Horizonte, Região Metropolitana e do interior.
De acordo com os juízes, a Penitenciária Nelson Hungria apresentava problemas com recursos humanos, insuficientes para garantir a segurança de presos, enquanto no Ceresp de Betim, os maiores problemas estão relacionados às precárias estruturas hidráulicas e elétricas, que, hoje, representam ameaça à segurança de presos e servidores.
“Foi uma visita de grande importância e atende a pedidos de magistrados das Varas de Execuções Penais destas comarcas que reclamam das condições dos presídios. Buscamos soluções para que os juízes possam dar sequência aos trabalhos de forma adequada”, observou o superintendente do GMF, desembargador Júlio Cezar Gutierrez.
Interdição
De acordo com o juiz Evaldo Gavazza, a Penitenciária Nelson Hungria, localizada em Contagem, foi interditada para o recebimento de novos presos em dezembro do ano passado. Porém, durante a visita de terça-feira, a equipe do GMF constatou que o quadro de pessoal está regular e compatível para oferecer segurança para os dois mil detentos e trabalhadores que atualmente ocupam o complexo penitenciário. "No máximo até semana que vem a ordem de interdição deverá ser revogada", prevê.
No Ceresp de Betim a situação é mais grave e a interdição continua por pelo menos mais três meses. Segundo o juiz Evaldo Gavazza, em julho do ano passado, a medida foi necessária por problemas estruturais nas redes elétrica e hidráulica, além da falta de um plano adequado de combate e prevenção a incêndios.
"Infelizmente estas questões ainda não foram equacionadas e será preciso aproximadamente três meses para que a rede elétrica passe por uma ampla reforma", estima o magistrado.
Atualmente, o Ceresp de Betim abriga 799 presos. Verbas provenientes de penas pecuniárias serão destinadas para que as reformas sejam viabilizadas.
Coesão
“Ações dessa natureza revelam coesão do grupo, valorização do trabalho do colega e preocupação com uma política criminal séria e de resultados positivos”, observou o juiz da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte, Marcelo Lucas Pereira.
A juíza da Vara de Execuções Penais de Betim, Simone Lemos Botoni, agradeceu a visita do GMF ao Ceresp de Betim e completou: “Esse trabalho integrado, pautado nos princípios humanitários, faz toda a diferença”.
“A Inspeção realizada pelo GMF foi importante como forma de apoio aos juiz da execução penal local, sobretudo neste momento em que a unidade prisional enfrenta problemas agravados pela pandemia. Além disso, mostra que o GMF mineiro está atento e atuante em relação às suas atribuições”, ressaltou o juiz Wagner Cavalieri, da Vara de Execuções Penais da Comarca de Contagem.
Para o juiz Lourenço Migliorini, da Vara de Execuções Penais da Comarca de Uberlândia, a visita do GMF busca “valorizar o indivíduo privado de liberdade, prestigiar a atuação dos colegas nas comarcas, e buscar a unificação de critérios no sistema prisional”.
A juíza Barbara Nardy, da Vara de Execuções Penais de Igarapé, concorda com os colegas magistrados e afirma: “As visitas técnicas às unidades prisionais são de extrema relevância pois permitem aos membros do GMF constatar in loco causas e irregularidades que ensejaram as interdições, além de propor soluções”.
Cronograma
De acordo com cronograma de visitas do GMF, em março, os magistrados visitarão os presídios de Igarapé e São Joaquim de Bicas.
As visitas do GMF em Contagem e Betim foram acompanhadas pelo chefe do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, Rodrigo Machado, pelo secretário adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública, Jeferson Botelho, pelos diretores e servidores dos presídios.
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