Magistrados que integram o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) visitaram, nesta semana, o Centro Socioeducativo Santa Clara, no Bairro Capitão Eduardo, em Belo Horizonte.
Estiveram presentes o superintendente do GMF, desembargador Júlio Cézar Gutierrez; o coordenador do grupo, juiz Evaldo Gavazza; e os juízes Afrânio José Fonseca Nardy, da Vara Infracional de Belo Horizonte; e Gustavo Moreira, diretor do foro da Comarca de Frutal.
O desembargador Júlio Cézar Gutierrez informou que foi uma vistoria de rotina, no âmbito das atribuições do GMF. “Realizamos essas visitas durante todo o ano, para conhecer as eventuais necessidades dos adolescentes apreendidos e também da direção dos Centros. Apuramos ainda a existência de inadequações das normas vigentes, propondo o ajustamento das necessidades, quando for o caso”, disse.
O magistrado enfatizou que o GMF já realizou diversas vistorias neste ano, como na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem; no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp), em Betim; e na Unidade Prisional de Ubá, na região da Mata mineira.
Inspeção
De acordo com o juiz Afrânio José Fonseca Nardy, da Vara Infracional de Belo Horizonte, a vistoria foi muito importante, oportuna e abrangente, já que envolveu representantes do GMF, da equipe de fiscalização do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (CIA-BH) e três comissários de justiça.
“A visita foi dividida em três etapas. Primeiro, os integrantes do GMF entrevistaram a direção do Centro Socioeducativo; depois, conversamos com os servidores; e, em um terceiro momento, falamos com todos os adolescentes que estavam cumprindo medidas socioeducativas na unidade no momento da fiscalização”, disse o magistrado, que integra o GMF e coordena as ações de fiscalização do CIA-BH.
O juiz Afrânio José Fonseca Nardy disse que fez questão de conversar com todos os adolescentes de forma reservada.
“O objetivo foi fazer um levantamento com informações sobre eventuais abusos que tenham ocorrido nos eventos de segurança. Vamos encaminhar expediente para o Ministério Público e a Defensoria Pública com essas informações coletadas e também utilizar os dados para embasar a instauração de procedimento para apuração de possíveis irregularidades.”
Relatório
“Fomos cumprir uma das atribuições do GMF, de supervisionar o sistema de custódia de adolescentes em conflito com a lei, em especial dos que estão reclusos em unidades socioeducativas. Tomamos ciência de uma situação de tensão e conflito ocorrida nos últimos dias naquela unidade, e verificamos que o conflito já estava apaziguado”, informou o coordenador do grupo, juiz Evaldo Gavazza.
O magistrado disse também que o Centro Socioeducativo Santa Clara está funcionando, atualmente, abaixo da capacidade, de até 100 adolescentes. “Foi uma visita institucional, para verificação da situação da unidade. Um relatório será elaborado e levado ao conhecimento de diversas autoridades que integram o sistema”, enfatizou.
Acompanhamento
O juiz Gustavo Moreira, diretor do foro da Comarca de Frutal e integrante do GMF, destacou a importância da vistoria feita in loco.
“Nós tivemos um evento recente na unidade Santa Clara e realizamos essa fiscalização para saber as condições da unidade e dos adolescentes que estão no local. Colhemos informações de todos os menores que estão internados e verificamos a qualidade do serviço socioeducativo que está sendo prestado”, contou o magistrado.
De acordo com o juiz, no momento da inspeção “a situação do conflito na unidade já era de normalidade, não sendo apurados eventos ou intercorrências que indicassem a necessidade de adoção de medidas drásticas, mas fizemos a fiscalização da unidade inteira. Vamos promover o acompanhamento da unidade, para definir as providências que serão tomadas para evitar futuros conflitos”.
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