O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, conduziu, nesta terça-feira (2/7), o ato administrativo de entrada em exercício da juíza Kenea Márcia Damato de Moura Gomes e dos juízes Clayton Rosa de Resende, Fausto Bawden de Castro e Silva, Marcus Vinícius Mendes do Valle e Richardson Xavier Brant, como convocados para a 2ª Instância, em substituição a desembargadores da Direção para o biênio 2024/2026.

O desembargador Vicente de Oliveira Silva também entrou em exercício como superintendente administrativo adjunto do TJMG. O coronel da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) Micael Henrique da Silva, assumiu como chefe da Coordenação Polícia Militar (COAPM).

O presidente Corrêa Junior ressaltou a experiência do novo chefe da COAPM. "O coronel Micael representa uma grande conquista para a nossa Corte, pois desenvolveu ótimo trabalho no 1º Batalhão da Polícia Militar, além de ter exercido a função de comandante de policiamento da Capital", afirmou.

Em vez de uma solenidade tradicional, ele optou por um ato administrativo rápido e objetivo. "Nós do Poder Judiciário queremos oferecer uma Justiça cada vez mais célere à população. A administração do Tribunal também deve ser célere. Por esse motivo optamos por um ato administrativo mais objetivo, sem ser caracterizado como uma solenidade", disse o presidente.

Ele deu boas-vindas aos novos convocados para atuarem na 2ª Instância e ao superintendente administrativo adjunto da gestão. "Eles substituem os desembargadores que assumiram cargos de Direção e já chegam para iniciar, de forma imediata, atividades jurisdicionais na 2ª Instância", afirmou.

O superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva, agradeceu ao presidente Corrêa Junior pela confiança. "Chego à Superintendência com muita vontade de contribuir para que tenhamos uma gestão exitosa", disse.

Para o presidente do TJMG, a gestão terá uma importante contribuição do desembargador Vicente de Oliveira Silva: "Ele tem uma grande experiência na magistratura, com importantes trabalhos realizados ao longo de sua carreira".

A nomeação do desembargador Vicente de Oliveira Silva ocorreu nos termos da Portaria da Presidência nº 6.624/PR/2024.

Convocados

O juiz Marcus Vinícius Mendes do Valle, integrante da 5ª Unidade Jurisdicional Cível do Juizado Especial da Comarca de Belo Horizonte, agora integra a 19ª Câmara Cível do TJMG, em substituição ao desembargador Saulo Versiani Pena, novo 2º vice-presidente.

O juiz Richardson Xavier Brant, integrante da 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte, e que já exercia a função de desembargador no Núcleo 4.0 da 9ª Câmara Criminal, agora integra a 5ª Câmara Cível do TJMG, em substituição ao desembargador Rogério Medeiros, novo 3º vice-presidente.

O juiz Clayton Rosa de Resende, titular da 5ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte, foi convocado para integrar a 14ª Câmara Civel do TJMG, em substituição ao desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, novo corregedor-geral de Justiça.

O juiz Fausto Bawden de Castro e Silva, titular da 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, assume vaga na 20ª Câmara Civel, em substituição ao desembargador Vicente de Oliveira Silva, novo superintendente administrativo-adjunto.

A juíza Kenea Márcia Damato de Moura Gomes, titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, assume a vaga deixada pelo juiz Richardson Xavier Brant no Núcleo 4.0 da 9ª Câmara Criminal.

As convocações dos juízes para a 2ª Instância ocorreram nos termos das Portarias da Presidência nº 6.617/PR/2024, 6.618/PR/2024, 6.619/PR/2024, 6.620/PR/2024 e 6.625/PR/2024.

Também participaram do ato administrativo as juízas auxiliares da Presidência do TJMG, Marcela Maria Pereira Amaral Novais e Mariana de Lima Andrade; o juiz auxiliar da Presidência do TJMG Marcelo Rodrigues Fioravante; o secretário de Governança e Gestão Estratégica do TJMG, Guilherme Augusto Mendes do Valle; e o assessor Jurídico Maurício de Jesus Souza.