Ao empossar o desembargador Luís Carlos Gambogi, na manhã de hoje, 28 de julho, no cargo de ouvidor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o presidente em exercício, Geraldo Augusto, exaltou as qualidades do magistrado e falou sobre como ele é admirado e respeitado pelos colegas.
“Os desembargadores Luís Carlos Gambogi e Manoel dos Reis Morais foram eleitos por unanimidade, sem sequer um voto em branco ou nulo, em sessão que tive a honra de presidir”, disse o desembargador Geraldo Augusto. Para ele, esse fato revela o prestígio dos dois magistrados diante dos colegas de profissão.
Em sua fala, o desembargador Geraldo Augusto se referiu à sessão do Órgão Especial do TJMG do dia 26 de julho, que elegeu os novos ouvidor e ouvidor substituto da instituição. Este último será o desembargador Manoel dos Reis Morais, que irá tomar posse oportunamente.
O desembargador Luís Carlos Gambogi, que foi ouvidor substituto nos últimos dois anos, elogiou a gestão do desembargador e disse que pretende dar continuidade às ações e projetos de sua gestão. “A gente deve aprender com o acerto alheio, ao invés de invejá-lo”, observou o magistrado, que pretende levar todo o seu entusiasmo para o trabalho à frente da Ouvidoria.
Presenças
A solenidade de posse foi prestigiada por diversas autoridades e também por familiares do novo ouvidor. Estiveram presentes ainda, entre outros, os desembargadores Carlos Henrique Perpétuo Braga, superintendente administrativo adjunto do TJMG; Edgard Penna Amorim, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG); Maurício Torres Soares, presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis); Moacyr Lobato, que exerceu o cargo de ouvidor por dois mandatos; Alberto Diniz Júnior, Alexandre Quintino Santiago, Ana Paula Nannetti Caixeta, Estevão Lucchesi, Fortuna Grion, Yeda Athias, Moacyr Lobato, o juiz auxiliar da Presidência Carlos Donizetti Ferreira da Silva; o ouvidor do Ministério Público de Minas Gerais, procurador de Justiça Alceu José Torres Marques, e a defensora pública-geral Christiane Neves Procópio Malard.
Atendimento ao cidadão
O ouvidor é responsável por instituir as diretrizes e os procedimentos a serem observados pelos diversos serviços de atendimento ao cidadão existentes no TJMG. Esse gestor deve assegurar a devida implementação, o aperfeiçoamento e a utilização desses serviços e das normas relativas a eles e apresentar os relatórios periódicos das atividades desenvolvidas.
A Ouvidoria é o espaço de interlocução entre a sociedade e o Tribunal. Além de ter um importante papel na promoção da transparência institucional, o órgão tem a competência de instruir a população sobre o funcionamento do Poder Judiciário e sobre as ações que ele desenvolve. A Ouvidoria atua, ainda, esclarecendo dúvidas e recebendo críticas feitas ao Poder Judiciário. As manifestações são analisadas e respondidas, e os procedimentos necessários são adotados.
Currículo
Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Luís Carlos Balbino Gambogi é mestre e doutor em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O magistrado é natural de Eloi Mendes (MG) e já ocupou o cargo de chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (1983/1986), nos governos Tancredo Neves e Hélio Garcia. Foi deputado estadual constituinte (1987/1991), secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração (1988/1989) e secretário adjunto de Estado do Trabalho e Ação Social (1991/1994). É desembargador do TJMG desde 2013.
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