A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), promoveu uma conferência virtual com a finalidade de debater medidas de prevenção e combate à violência contra a mulher. O evento, que ocorreu nessa terça-feira (17/8), integra a 18ª Semana Justiça pela Paz em Casa e foi realizado em parceria com a Associação Ambiental Cultivar, da cidade de Machado, no Sul de Minas, que desenvolve um programa de valorização e defesa da mulher.
A palestrante, delegada de polícia Ana Paula Balbino, falou sobre a campanha “O silêncio também mata. Não se cale”, que visa encorajar as denúncias de violência doméstica e conscientizar todos os segmentos da sociedade da necessidade da atuação conjunta no enfrentamento à violência contra a mulher.
De acordo com a delegada, a violência contra a mulher se apresenta como problema de saúde pública e possui raízes sociais profundas, como o machismo estrutural. Para ela, o combate a esse tipo de violência deve ser feito de forma primária, por meio de ações educacionais e campanhas informativas; secundária, que seria a avaliação de risco iminente de agressão; e terciária, com ações de acolhimento à vítima e de trabalho com os agressores.
Ana Paula Balbino explicou que, apesar de a violência contra a mulher ter aumentado durante o período de pandemia, houve uma grande subnotificação dos casos. Sendo assim, várias políticas públicas foram pensadas para dar suporte à mulher, como o aplicativo MG Mulher, que oferece conteúdo multimídia sobre o tema e traz a localização das delegacias de mulheres mais próximas e demais unidades de apoio.
Delegacia virtual
Outra ferramenta importante, segundo Ana Paula Balbino, disponibilizada pela Polícia Civil, é a Delegacia Virtual. Por meio desse recurso é possível gerar de forma online registros de lesão corporal, vias de fato, ameaça e descumprimento de medida protetiva de urgência praticados contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
A delegada falou ainda sobre a lei que obriga moradores e síndicos de condomínios a denunciar às autoridades competentes casos de violência doméstica e familiar contra a mulher nas dependências do edifício, incluindo os ocorridos no interior dos apartamentos.
A superintendente da Comsiv, desembargadora Ana Paula Caixeta, elogiou o trabalho realizado por toda a rede de proteção à mulher e ressaltou a importância de as mulheres se apoiarem mutuamente, demostrando sororidade, e da necessidade, cada vez maior, da construção de relacionamentos baseados no respeito mútuo.
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