A comarca de Lagoa da Prata terá um novo fórum. O anúncio foi divulgado à comunidade pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais. Acompanharam a visita o corregedor-geral de Justiça, desembargador Saldanha da Fonseca, o superintendente de obras do TJMG, desembargador Amauri Pinto Ferreira, e o juiz auxiliar da Presidência, Luiz Carlos Rezende e Santos.
O magistrado ressaltou a importância de propiciar a juízes, servidores, operadores do Direito e comunidade uma infraestrutura moderna e adequada para o Poder Judiciário dar celeridade ao andamento de processos e pacificar conflitos.
O prédio terá dois pavimentos com espaço para três varas judiciais, Juizado Especial e Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), entre outros. Todo o atendimento jurisdicional será concentrado na Rua Olegário Maciel, 1.421, bairro São José, em Lagoa da Prata.
O presidente Nelson Missias de Morais reafirmou a importância de valorizar o 1º grau, a porta de entrada dos litígios, das demandas sociais da população. "Garantir a magistrados e servidores melhores condições de trabalho é pensar também na outra ponta, que é o cidadão que necessita e terá uma resposta mais ágil e qualificada do Tribunal de Justiça quando a instituição for acionada", declarou.
O projeto de construção do fórum foi apresentado pelo juiz auxiliar da Presidência, Luiz Carlos Rezende e Santos, que trabalhou na comarca de Lagoa da Prata.
O magistrado esclareceu que o novo espaço será totalmente acessível a pessoas com dificuldade de locomoção e contará com sistemas modernos de prevenção e combate a incêndio e iluminação e estacionamento com 37 vagas, além de bicicletário.
Dia histórico
Sobre o anúncio da construção de um novo fórum, o juiz Islon César Damasceno, diretor do foro da comarca, diz que é um dia histórico, já que essa reivindicação é antiga. O magistrado comenta que o prédio atual possui infraestrutura bem abaixo da desejável.
"Apesar de ser um imóvel próprio, ele não foi projetado para atender as demandas do Poder Judiciário. Falta sala para as assistentes sociais, oficiais de justiça e Defensoria Pública, por exemplo", diz.
Para complementar a estrutura física, dois outros imóveis são utilizados para o funcionamento pleno do Poder Judiciário local, sendo um para o Juizado Especial e outro para o arquivo.
A utilização de outros imóveis para a complementação do espaço traz o inconveniente da dispersão da estrutura física, bem como problemas relativos à administração de contratos de locação ou cessão.
"Um novo fórum vai trazer conforto e segurança para todos que têm alguma ligação com a comarca de Lagoa da Prata", complementou o juiz Islon César Damnasceno.
Radiografia
A comarca de Lagoa da Prata, de 2ª entrância, possui, atualmente, a 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais, tendo à frente a juíza Gisa Carina Gadelha Sabino, e a 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude, sob a coordenação do juiz Islon Damasceno.
De janeiro a dezembro de 2018, deram entrada em Lagoa da Prata 3.838 processos. Segundo dados do Centro de Informações para a Gestão Institucional (Ceinfo), no período foram proferidas 2.213 sentenças, realizadas 1.561 audiências e publicados 11.018 despachos.
A construção do prédio do novo fórum será coordenada pela Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep). A licitação da obra será feita pela Diretoria Executiva da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio (Dirsep), com apoio da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor).
Santo Antônio do Monte
Nelson Missias de Morais também esteve nesta sexta-feira, 25 de janeiro, na comarca de Santo Antônio do Monte. Ele foi recebido pela juíza Tatiana de Moura Marinho, recém-removida para responder pela comarca.
O encontro serviu para que autoridades locais agradecessem ao presidente pela designação da magistrada para trabalhar em Santo Antônio do Monte.
O presidente comentou que, além de aparelhar as comarcas do interior com uma infraestrutura adequada, é importante dotá-las com recurso humano qualificado. "A chegada da juíza Tatiana Marinho a Santo Antônio do Monte contribuirá para um Judiciário mais ágil na comarca", falou.
Entre as autoridades, estavam o juiz José Rafael Gontijo, que atuou na comarca por mais de 30 anos, o prefeito municipal Edmilson Aparecido da Costa, a promotora de Justiça Nádia Estela Ferreira Mateus, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção local, Leonardo Antônio Borges, e o deputado estadual Tiago Ulisses.
Acompanharam o presidente, o corregedor-geral de justiça, o superintendente de obras do TJMG, o juiz auxiliar Luiz Carlos Rezende e Santos, e seu pai, também juiz, Fernando Humberto dos Santos.
A comarca de Santo Antônio do Monte é comarca de 1ª entrância e possui Vara Única. Uma média de 400 processos por mês é distribuída para julgamento, sendo proferidas, em média, 350 sentenças e outras 150 decisões.
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