A atenção ao detalhe marca o processo de recuperação de documentos desenvolvido no Laboratório de Conservação e Pequenos Reparos de Documentos Judiciais Históricos da Coordenação de Arquivo Permanente (Coarpe), vinculada à Diretoria Executiva de Gestão da Informação Documental (Dirged) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Nesta quarta-feira (8/10), alunos do curso de Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) puderam conhecer o trabalho da equipe que restaura um dos acervos mais significativos da memória judicial brasileira.
A coordenadora da Coarpe, Sônia Santos, apresentou aos estudantes os itens que atualmente estão em restauro no laboratório. Entre elas está o documento mais antigo do acervo de 600 mil exemplares do Arquivo Permanente do Tribunal: trata-se de um libelo cível de divisão de terras na Comarca de Vila Rica, atual Ouro Preto, datado de 1736.
Outro destaque é um livro de alistamento eleitoral, de 1904, do antigo Tribunal da Relação de Minas Gerais, que teve as bordas rompidas e demanda uma nova encadernação em couro. Os conservadores-restauradores do TJMG Viviane Silva e Maycon Amaral exibiram aos alunos as partes danificadas e explicaram procedimentos de restauro.
Novo olhar
Adesivos à base de álcool, papel japonês, água deionizada para umidificar documentos são imprescindíveis para o restauro de documentos e podem ser vistos nas bancadas de trabalho. Em meio aos materiais, a coordenadora do Coarpe ressalta a conservação do acervo como um gesto de memória.
“Estes documentos contam a história da evolução da Justiça em Minas e no Brasil, daí a relevância em preservá-los da melhor forma possível. A gente recupera a história a partir deste movimento. Com a digitalização dos registros, pesquisadores podem ter um novo olhar e abordar outras narrativas históricas. Amplos aspectos podem ser analisados sob o olhar da modernidade”, apontou a coordenadora Sônia Santos.
Também estão em análise pelo laboratório as plantas arquitetônicas originais do Pavilhão da Gameleira, na região Oeste de Belo Horizonte, que constam no processo acerca do desabamento que deixou 69 mortos em 1971. A conservadora-restauradora Viviane Silva explica como é feito este tratamento:
“São desafios que aparecem. Aqui, por exemplo, são 68 plantas que constam nos autos. Inicialmente se faz a planificação, e também precisamos consolidar as áreas que estão rasgadas. Depois, o material vai ser tratado e segue para a mapoteca. Também está prevista a digitalização.”
Dedicada diariamente à preservação, a profissional ainda se surpreende com a riqueza do acervo:
“É fantástico, cada documento proporciona uma descoberta diferente. E trazem todos os assuntos possíveis.”
Um dos documentos restaurados pelo laboratório é o livro de posse dos primeiros sete desembargadores, em 1874, na instalação do Tribunal em Vila Rica.
O livro está disponível na Memória do Judiciário Mineiro (Mejud), vinculada à presidência do TJMG e sediada no Palácio da Justiça Rodrigues Campos.
Acervo impressionante
Responsável pela disciplina “Fundamentos Arquivísticos”, a professora da UFMG Fernanda Brito, que acompanhou a visita, revelou o encanto dos alunos com o trabalho do laboratório e com a visita ao acervo do TJMG, de 10 milhões de peças processuais, no bairro Cincão, em Contagem.
“A gente foi primeiro ao Cincão, em Contagem, e viu a quantidade assustadora de documentos, e agora aqui o tratamento um a um. É um acervo muito especial. Também promove uma perspectiva de trabalho para os estudantes, que passam a conhecer as atividades de tratamento de acervo documental.”
Aluna da UFMG, Clara Betarelle destacou o impacto da visita na formação dos estudantes:
“É muito importante pela experiência de estar perto do trabalho do conservador-restaurador no dia a dia. Para quem é da pintura, como eu, aumenta o leque profissional para além de telas e esculturas. A visita ao arquivo é impactante, a gente não tem a dimensão da quantidade de documentos.”
Laboratório de Conservação
O Laboratório de Conservação e Pequenos Reparos de Documentos Judiciais Históricos do TJMG foi criado em 2018, inicialmente em uma pequena sala e com acervo restrito, antes do recolhimento de processos nas comarcas.
Atualmente, o laboratório conta com dois conservadores-restauradores e três estagiárias da área e se prepara para a mudança para as novas instalações da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) na avenida dos Andradas, no Centro de BH.
Acervo
O Arquivo Permanente do TJMG abriga cerca de 600 mil processos.
No Arquivo Central, ficam 10 milhões de processos, encaminhados por 51 comarcas, que ficam armazenados em quatro galpões em Contagem, na Grande BH.
Os documentos mais frágeis e relevantes são transportados até o Laboratório de Conservação para o restauro.
Já no Acervo Minas Justiça são incluídos os processos mais antigos que foram digitalizados. A inclusão é contínua, mas também ocorre a partir de demandas de pesquisadores e interessados.
A Corte mineira recebe cerca de 1,2 mil solicitações de acesso a documentos por mês.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial